Só dá ela!!!

Aprovação de Dilma chega a 71%

Redação Carta Capital30 de setembro de 2011 às 11:54h

A presidenta Dilma Rousseff, durante discurso da Assembleia Geral da ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em nove meses, o governo Dilma Rousseff tem uma marca, adquirida há pouco tempo: a da “faxina” contra a corrupção. Isso fez com que a avaliação de seu governo crescesse para 51% em setembro, ante os 48% registrados na pesquisa anterior, em julho, da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), divulgada nesta sexta-feira 30.

A aprovação da presidenta também cresceu em setembro (71%) na comparação com julho (67%). Sobre a confiança na maneira como ela vem governando o País, saiu dos 65% e alcança agora 68%.

De acordo com a pesquisa, o tema corrupção foi o mais lembrado pelos eleitores no noticiário. Exatamente 19% deles citaram as denúncias de corrupção nos Ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo, enquanto 13% mencionaram a “faxina” contra a corrupção movida pela presidente da República – isto é, as demissões dos envolvidos nas denúncias.

Outro dado trazido pelo estudo mostra o elevado crescimento da avaliação positiva do governo na região Sul – que, em julho, eram de 45%. Hoje, 57% dos entrevistados consideram a administração de Dilma “ótima” ou “boa”. Em contrapartida, houve declínio na avaliação positiva no Norte/Centro-Oeste e no Nordeste, com 43% (era de 45% em julho) e 50% (contra 52% na pesquisa anterior), respectivamente.

Desaprovação

A pesquisa CNI/Ibope mostra que, em setembro, das nove áreas analisadas, somente três tiveram avaliação positiva: combate à fome e à pobreza, com 59%, combate ao desemprego, com 53%, e meio ambiente, com 54% de avaliação positiva.

As áreas com pior avaliação são impostos e saúde. Em relação aos impostos, o índice de desaprovação chega a 66%. Já em relação à saúde, a avaliação negativa é de 67%. Em setembro, o percentual de brasileiros que desaprova a taxa de juros do país é de 59%. No combate à inflação, a avaliação negativa do governo chega a 55%. Na educação, esse percentual é de 51% e, na segurança pública, de 59%.

A boa avaliação do governo e de Dilma Rousseff pelos brasileiros contribui para o alto otimismo da população sobre o futuro do governo. Segundo a pesquisa, 56% dos entrevistados em setembro têm expectativas favoráveis em relação ao governo. Em julho, esse percentual era de 55%.

Herança

A aprovação do governo Dilma por 51% da população foi maior do que a dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso em pesquisas realizadas em setembro no primeiro ano do mandato de ambos. Em setembro de 2003, a avaliação positiva de Lula foi de 43% e a de FHC registrou 40% em setembro de 1995.

Para 55% da população, o governo da presidenta Dilma está sendo igual ao de Lula. Em julho, esse percentual era de 57%. Em setembro, cresceu o percentual dos que consideram o governo de Dilma melhor do que do seu antecessor: 15% ante 11%, em julho. Também houve queda dos que avaliaram que o atual governo é pior do que o anterior: 26% contra 28% em julho.

A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

fonte: http://www.cartacapital.com.br/

Questão fundiária

CNJ vai julgar crimes no campo

Agência Brasil25 de setembro de 2011 às 13:32h

Por Luana Lourenço*

Conhecido por casos emblemáticos de disputa por terras, o Pará vai receber um mutirão judiciário para tentar reduzir o número de crimes ligados a questões fundiárias sem solução no estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começam neste domingo 25 uma força-tarefa para julgar casos de homicídios decorrentes de conflitos no campo.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2010 foram registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas no estado, todas ligadas a conflitos agrários. Desse total, somente 91 foram julgados.

Durante 15 dias, o mutirão vai mobilizar o Ministério Público, a Defensoria Pública, oficiais de Justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa do CNJ é julgar pelo menos um processo por dia, dando prioridade a episódios emblemáticos.

O primeiro caso a ser julgado durante o mutirão será a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no sul do estado, em 1985. Por causa da disputa pela terra 17 trabalhadores foram assassinados e tiveram casas queimadas por pistoleiros. O caso chegou a ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

*Publicado originalmente em Agência Brasil.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br

Imposto

Texto interessante retirado da Carta Capital

Disponível em: http://www.cartacapital.com.br

Imposto pago não é dinheiro roubado

15 de setembro de 2011 às 10:46hAndré Siqueira

Vende-se, por estas bandas, a ideia de que dinheiro de imposto é dinheiro subtraído da sociedade. Um argumento tão repetido pela mídia (e pela oposição ao governo) que, para muitos, se tornou uma verdade. Foto: Foto: Bruno Huberman

O Brasil é mesmo um país de contradições. Na manhã da terça-feira 13, um grupo de pessoas acompanhou a contagem do Impostômetro, o marcador gigante instalado pela Associação Comercial de São Paulo no centro da cidade para medir a arrecadação do governo. Neste ano, diz a entidade, atingimos a marca de 1 trilhão de reais 35 dias mais cedo do que em 2010. A cifra foi acompanhada por vaias do grupo de pessoas aglomerado diante do display. Não as culpo. Vende-se, por estas bandas, a ideia de que dinheiro de imposto é dinheiro subtraído da sociedade. Um argumento tão repetido pela mídia (e pela oposição ao governo) que, para muitos, se tornou uma verdade.

Virou quase lugar-comum dizer que o Brasil é um dos campeões mundiais em impostos, e comparar nosso pacote de serviços públicos com os oferecidos por países com carga tributária igual ou maior. Esses argumentos deixam de lado dois detalhes importantes: somos também destaque mundial em desigualdade social, e temos uma massa de desassistidos comparável apenas a países como China e Índia. Ou seja, sai caro, muito caro, para uma nação com tal perfil, oferecer, mesmo precariamente, uma estrutura de amparo universal.

Logo, uma alta arrecadação é algo a ser comemorado, e não lamentado. É sinal de que o governo eleito democraticamente dispõe de mais recursos para atender às necessidades da população que o elegeu. Como alguém em sã consciência pode reclamar da saúde e da educação públicas e querer ir às ruas protestar por menos impostos? Exigir das autoridades o melhor uso possível dos recursos do orçamento é um dever cívico em qualquer país, assim como cobrar o combate permanente à corrupção. Mas imaginar que um governo será capaz de, com menos dinheiro, sustentar a máquina estatal, fazer os investimentos necessários (para ontem) em infraestrutura e melhorar o pacote de serviços à população é simplesmente absurdo!

Em um brilhante artigo publicado recentemente no Valor Econômico, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, mostrou que a desigualdade social, medida pelo índice Gini, caiu 9,5% entre 2003 e 2009. Sem os gastos em programas de transferência de renda realizados na última década, a melhora teria sido de apenas 1,5%. No mesmo texto, Pochmann levanta uma questão que tem méritos de sobra para tirar o sono dos brasileiros: por que os ricos pagam, proporcionalmente, tão menos impostos?

'A reforma tributária pela qual nossos formadores de opinião deveriam se empenhar passa, necessariamente, pela troca de impostos que recaem sobre o consumo'

A reforma tributária pela qual nossos formadores de opinião deveriam se empenhar passa, necessariamente, pela troca de impostos que recaem sobre o consumo – e penalizam os consumidores indistintamente – por uma estrutura mais progressiva. É possível, sim, criar novas (e mais altas) alíquotas de IR para faixas de rendimento mais elevadas, elevar os encargos sobre itens supérfluos e de luxo, taxar grandes fortunas (a exemplo do que faz a Inglaterra e outros países desenvolvidos) e aparelhar melhor a equipe da Receita Federal até que ninguém consiga passar um fim de semana tranquilo em sua mansão no Guarujá sem a certeza de estar em dia com o Leão.

A estrutura social brasileira é perversa sobretudo porque dá àqueles que deixam a base da pirâmide a sensação de estar muito acima da maioria. Ainda que continue a anos-luz de distância do topo, parte da classe média é mortalmente tentada a comprar um discurso que interessa apenas a quem está lá em cima.

Não se iludam: um cofre público mais gordo revela que a economia está em crescimento, e que a inclusão social trouxe mais gente para dividir o fardo de sustentar o País. A alta na arrecadação também pode indicar avanços do Fisco no combate à sonegação – um mal tão danoso à sociedade quanto a corrupção. O combate à evasão tributária deveria ser festejado sobretudo por quem tem sua fatia descontada diretamente no salário, e não conta com recursos de “engenharia financeira” para pagar fugir às obrigações, nem remete recursos a paraísos fiscais…

André Siqueira

André Siqueira é subeditor de Economia de CartaCapital. andresiqueira@cartacapital.com.br

Que coisa!

Senado abona três de cada quatro faltas

Das 612 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato no primeiro semestre deste ano, 474 foram abonadas na forma de licença. Quase 90% delas não ficaram sujeitas a cortes no salário

POR FÁBIO GÓIS E EDSON SARDINHA 12/09/2011 07:00

O senador Mário Couto fez pedidos de licença em período que coincidiu com a abertura de processo contra ele por conta de ações quando presidia a Assembleia Legislativa do Pará - Felipe Barra/Senado

O Senado “perdoou” três de cada quatro faltas dos senadores no primeiro semestre deste ano. Das 612 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato nesse período, 474 foram abonadas na forma de licença. Isso significa que o Senado acolheu as justificativas apresentadas e ignorou 77,4% de todas as ausências dos senadores.

No total, 297 faltas foram justificadas por “missão oficial”, 130 por “motivos de saúde” e 47 por “interesse particular”, as únicas que implicam desconto no salário dos parlamentares. Desse total, houve quatro licenças por motivos políticos, “sem ônus para o Senado”, todas usadas pelo petista Eduardo Suplicy (SP). Ou seja, quase 90% das faltas não ficaram sujeitas a qualquer corte nos vencimentos dos congressistas.

Quem mais recorreu às licenças por motivo político, a modalidade de abono mais frequente, foi Mário Couto (PSDB-PA), líder da Minoria. Com esse tipo de justificativa, o tucano abonou praticamente um quarto das 62 sessões a que deveria ter comparecido. Foram 15 ausências atribuídas a compromissos políticos durante os meses de março, abril e julho.

As ausências de Mário Couto nas semanas que antecederam o recesso legislativo coincidiram com o momento da abertura de uma investigação pelo Ministério Público do Pará que o associa a irregularidades na Assembleia Legislativa do estado, como fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Casa. A investigação se refere ao período em que ele presidiu a Assembleia.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br

Quem diria

Número de pessoas abaixo da linha pobreza bate recorde nos EUA

O número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza nos Estados Unidos aumentou para 15,1% da população em 2010, chegando ao recorde de 46,2 milhões de pessoas. É o maior contingente de pessoas abaixo da linha da pobreza dos últimos 52 anos, desde que os dados começaram a ser coletados. O índice de aumento no número de pobres foi registrado pelo terceiro ano consecutivo e é o maior desde 1993.

Renata Giraldi (*) - Agência Brasil

O número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza nos Estados Unidos aumentou para 15,1% da população em 2010, chegando ao recorde de 46,2 milhões de pessoas. Os dados são do censo norte-americano, divulgado terça-feira (13). É o maior contingente de pessoas abaixo da linha da pobreza dos últimos 52 anos, desde que os dados começaram a ser coletados. Em 2009, 14,3% da população norte-americana vivia abaixo da linha da pobreza.

O índice de aumento no número de pobres foi registrado pelo terceiro ano consecutivo e é o maior desde 1993. Atualmente, um em cada seis americanos vive na pobreza. Os Estados Unidos passam por um dos seus piores momentos econômicos. O governo tenta buscar meios para reduzir os impactos da crise, mas há também dificuldades políticas envolvendo as negociações.

Na segunda-feira (12), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ao Congresso que aprove, o mais rápido o possível, sem postergações ou manobras, o projeto de lei que propõe medidas para a geração de empregos. O pacote prevê a criação de postos de trabalho a partir de cortes de impostos, gastos em projetos sociais e ajuda para governos locais e estaduais.

No último dia 8, Obama anunciou cortes de impostos para pequenos negócios e a classe média e o aumento da tributação sobre as grandes empresas e os mais ricos, como fundamentos da proposta de US$ 447 bilhões destinados a reativar a criação de empregos nos Estados Unidos.

(*) Com informações da BBC Brasil e da Agência Lusa de notícias

Fonte: http://www.cartamaior.com.br

7 de setembro

O desfile de 07 de setembro em Terra Alta repetiu a grandiosidade dos anos anteriores. Aliás, esse dia é uma data que ainda mobiliza muita gente no Município. Creio que é o evento que mais reúne gente em Terra Alta.

A novidade ficou por conta da apresentação da turma de uma das escolas que desfilou. Foi feita uma paródia do rap da felicidade - um dos melhores funks do Brasil, diga-se de passagem - que abordava a questão do lixo na cidade. Creio que foi uma das letras mais críticas e contundentes contra o gestor municipal. A temática do desfile era o Meio Ambiente, focalizando a reutilização do lixo. Os alunos do Ensino Médio aproveitaram a oportunidade para reclamar da maneira como o lixo é tratado no município.

Ficou uma situação constrangedora para o palanque formado em frente a prefeitura municipal, afinal todas as autoridades municipais estavam presentes.

Ficamos assim com a sensação que não somos apenas nós que estamos atentos às questões de nossa querida Terra Alta. Os jovens mostraram que também se preocupam o destino do nosso município. Ficamos com a sensação que nem tudo está perdido.

E viva o 7 de setembro

Um pouco de política

PT amplia cota para mulher, cria para jovem e conhece nova corrente

Congresso Nacional petista aprova paridade entre homens e mulheres em cargos de direção e reserva 20% das cadeiras para jovens de até 29 anos. No encontro, militantes conhecem formalmente décima corrente interna, a Inaugurando um Novo Partido. Mais à esquerda, grupo defende mais proximidade dos movimentos sociais e retomada do discurso socialista.

Najla Passos - Especial para a Carta Maior

BRASÍLIA – O PT decidiu que os cargos de direção do partido serão divididos meio a meio entre homens e mulheres. E vai reservar uma cota de 20% para jovens de até 29 anos. As duas regras foram aprovadas neste sábado (03/09), em reunião plenária do IV Congresso Nacional petista, que acontece em Brasília.

A direção do partido já tinha cota por gênero sexual, mas não por idade – as mulheres deveriam ser ao menos 30% dos dirigentes.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou a cota geracional como de “extrema importância”, pois garante revitalização dos quadros partidários. Um dos objetivos estratégicos do PT definidos no encontro é se aproximar mais da juventude, com o que a cota deve contribuir.

“Nós esperamos sair daqui mais fortalecidos, mais unidos, por que o Brasil espera isso do seu maior partido, que tem uma preferência de 32%”, disse Falcão.

Já a aprovação da cota de 50% para mulheres foi considerada uma vitória política de uma nova tendência interna petista, a décima, apresentada oficialmente à militância durante o Congresso.

“Estamos muito satisfeitos porque pautamos e defendemos a paridade de gênero em todas as instâncias”, afirmou à Carta Maior o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos idealizadores da nova tendência.

Batizado provisoriamente de “Inaugurando um Novo Partido”, o grupo nasce de uma dissidência de outro, a Articulação de Esquerda. Começou a ser concebido cerca de um mês atrás e, hoje, segundo seus líderes, conta com 180 militantes em 19 estados.

Só a tendência majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu, teria tanta capilaridade, segundo a nova corrente.

“Até o nosso congresso de fundação, em dezembro próximo, iremos conversar com toda a esquerda do partido e fortalecer o grupo ainda mais”, acrescentou Assunção.

Além dos preceitos feministas, a corrente defende uma aproximação maior com movimentos sociais e a retomada da perspectiva socialista.

“Nas últimas eleições, nós rebaixamos nossas bandeiras para ganhar, retrocedendo em posicionamentos importantes como em relação à liberação do aborto e à reforma agrária", disse Assunção. Mas nós acreditamos que o PT não pode se contentar apenas em reafirmar seus mandatos. Queremos que o partido recupere a capacidade de ousar e despertar o encantamento dos militantes."

Filiações em massa
Os 1,3 mil delegados petistas deliberaram também sobre reformas estatutárias que podem facilitar filiações em massa. Exemplo é a regra que permite a realização de eventos para financiar o pagamento da taxa dos filiados. Essa espécie de “flexibilização” do estatuto foi proposta pela CNB, a tendência majoritária do PT, que planeja lançar uma campanha para dobrar número de filiados (1,4 milhão).

A campanha começou simbolicamente na abertura do Congresso, sexta-feira (03/09), com a assinatura de ficha de filiação pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Ele foi secretário-geral do Itamaraty por sete anos do governo Lula. O superior dele, o então ministro das Relações Exteriores e hoje ministro da Defesa, Celso Amorim, também é petista.

Os delegados do partido também aprovaram neste sábado o texto base da resolução política que propõe o lançamento de candidaturas próprias nas eleições para as prefeituras, embora também preveja a possibilidade do partido manifestar apoio às candidaturas propostas por aliados. “A unidade em torno da reforma política, da defesa do governo Dilma e da manutenção das alianças é muito positiva”, avaliou o ex-presidente do PT, José Genoíno.

A versão final do documento será votada neste domingo, no encerramento do Congresso.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br

Uma reflexão II

FILAS DA MORTE NA SAÚDE PÚBLICA, OU TAXAÇÃO SOBRE BANCOS E REMESSAS AO EXTERIOR? Em 2007, uma coalizão de partidos e forças conservadoras extinguiu a CPMF no Brasil: R$ 40 bilhões por ano foram subtraídos do dia para a noite do orçamento federal sem que se medissem as consequências para a saúde pública. O SUS interna 11 milhões de pessoas por ano, faz 3 milhões de partos, 400 milhões de consultas. Faz cirurgia de hérnia a transplante de fígado.O gasto per capita com saúde no Brasil é sete vezes inferior ao da França ou o do Canadá. Pouco importa: jogral midiático conservador alegava que a contrapartida vantajosa do fim da CPMF viria da redução do ‘custo Brasil'. Não há registro de abatimento de preço de qualquer empresa a partir dessa decisão. Na verdade, a taxa irrisória de 0,37% sobre o cheque penalizava apenas grandes transações, ademais de dificultar a circulação do dinheiro ilegal e a sonegação embutida na prática do caixa 2 . Cruzamentos de dados da Receita Federal demonstraram que dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham recolhido imposto de renda no Brasil. Nunca. O financiamento da saúde pública voltou agora à discussão no Congresso com o debate em torno da emenda 29, que disciplina a destinação de verbas federais ao setor. Corajosamente, o PT advoga a criação de uma taxa específica sobre o lucro bancário e sobre as remessas de lucros do capital estrangeiro para suprir a extinção da CPMF. A cantilena do ‘custo Brasil' afia as garras midiáticas em direção contrária: mais uma vez tentará convencer a classe média a rechaçar a taxação obre os ricos, independente da fila da morte enfrentada pelos pobres no funil do SUS. Se quiser vencer a disputa o PT precisará afrontar o mito neoliberal, radicalizado pelo Tea Party nos EUA, que demoniza os fundos públicos e engessa a ação do Estado na economia. Alguns dogmas que devem ser desmascarados no caso brasileiro: a) a carga fiscal do país, da ordem de 35% do PIB, cai substancialmente quando descontados subsídios e incentivos ao setor privado; b) debitados, por exemplo, os 6% do PIB entregues aos rentistas no pagamento do juro da dívida pública, a carga líquida já cai a 29%; c) cerca de 44% da carga fiscal brasileira advém de imposto indireto embutido nos produtos de consumo, pesando assim proporcionalmente mais no orçamento dos pobres do que no dos ricos; d) levantamento feito pela instituição inglesa UHY demonstra que a alíquota fiscal máxima brasileira é uma das mais amigáveis do mundo com os ricos, situando-se em 54º lugar no ranking de intensidade; e) pesquisa do Inesc de 2007 mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%: em termos absolutos os assalariados pagam quatro vezes mais imposto que os bancos; f) por fim, cabe lembrar que as remessas de lucros e dividendos do capital estrangeiro crescem explosivamente nas contas nacionais: somaram US$ 30,4 bi em 2010, salto de 20,4% sobre 2009.

(Carta Maior; 6º feira, 02/09/ 2011)

Uma reflexão

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

As escolas e a Santa Casa
Na semana passada, a sociedade paraense ficou chocada ao ver que a Santa Casa de Misericórdia, a maior maternidade pública do estado, decidiu fechar as portas para novas grávidas alegando superlotação.
O resultado trágico todos conhecem, por isso não julgo necessário entrar em detalhes; fixo somente no argumento para a recusa de atendimento: a superlotação.
Sou professor da rede pública de ensino - SEDUC e SEMEC (Belém) - desde o ano de 1998 e, nestes tantos anos, a tônica sempre foi o trabalho em turmas superlotadas. Lembro que em um dos anos, para registrar as atividades e avaliações de cada turma, era necessário ter dois diários de classe, pois cada diário só comportava informação de 50 alunos. Nossas turmas tinham 55 e algumas até 60 alunos.
Mas a diretora não determinou o fechamento da escola e nem deu ordem para proibir a entrada dos alunos; cada professor teve que encontrar uma forma de trabalhar e atender os alunos; as atividades passaram a ser feitas em equipe e algumas avaliações em dupla. Dessa maneira, fomos exercitando a criatividade todos os dias, até o fim do ano letivo.
Se me perguntarem: faltou qualidade de ensino? Sim, esta foi ferida de morte! Os professores estavam satisfeito? Não; para muitos o prazer em exercer a profissão foi extinto, sufocado em extensas jornadas de trabalho, falta de estrutura, etc. E as perguntas poderiam ser várias, mas um fato é irrefutável: a escola não fechou as portas, nenhum aluno foi impedido de estudar pela superlotação. E se péssimas condições de trabalho e baixos salários fossem justificativas para suspensão do atendimento, aí então, todas as escolas fatalmente fechariam suas portas.
Não, caro leitor, este não é um texto conformista ou reacionário, ou ainda que negue a realidade, apenas quero evidenciar que vários setores do serviço público enfrentam dificuldades para exercer suas atividades profissionais. Não são apenas as maternidades ou postos de saúde!
Se o argumento da superlotação for aceito para justificar falta de atendimento, ficaremos assim:
A polícia não prenderá mais ninguém: as delegacias e as casas penais estão lotadas;
Juízes e promotores com muitos processos, não receberão novas demandas;
Os professores não aceitarão mais ministrar suas aulas: as turmas estão com mais de 35 alunos;
O motorista de ônibus deixará de parar nos pontos, depois que não houver mais assentos livres para os passageiros: ônibus lotado nunca mais!
Conclusão:
Não será negando o atendimento à parcela mais pobre da sociedade que resolveremos nossas questões, que veremos nossas reivindicações atendidas.
Lutar é preciso, mas não podemos errar o alvo, o adversário não é a mãe que bate à porta da maternidade.
Marcelo Carvalho
do blog: http://midiasnaeducacaopara.blogspot.com/