Um gazeteiro na Câmara

Wladimir Costa: campeão de faltas sem justificativa
O deputado paraense já tinha sido o deputado que mais faltou sem dar explicações na legislatura passada. O primeiro semestre indica que ele quer repetir a performance
por Renata Camargo e Fábio Góis 29/07/2011 07:00

Sumido renitente: começa nova legislatura e Wladimir Costa continua sendo o campeão de faltas sem justificativa na Câmara - Laycer Tomaz/Câmara

Deputado com mais ausências sem justificativa em toda a legislatura passada, Wladimir Costa (PMDB-PA) continua batendo recordes de sumiço do plenário. Deputado mais votado do Pará, radialista e cantor de carimbó, ritmo popular paraense, Wladimir é o primeiro da lista dos mais faltosos nas sessões deliberativas no primeiro semestre deste ano. Wlad, como é conhecido, esteve ausente a 40% das sessões (ele faltou a 22 dos 55 dias de sessões ocorridos no primeiro semestre deste ano), sendo que 17 ausências (30%) sequer foram justificadas.
No ranking dos mais faltosos, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) está em segundo lugar. Jaqueline enfrenta processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. Em março deste ano, a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz foi flagrada em vídeo recebendo maços de dinheiro de Durval Barbosa, pivô da crise conhecida como mensalão de Brasília. O caso resultou na renúncia e prisão do ex-governador do DF José Roberto Arruda. Jaqueline faltou a 10 dias de sessão deliberativa sem justificar a ausência.
Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco mostra que 198 dos 572 deputados que exerceram mandato no primeiro semestre deste ano faltaram pelo menos uma vez sem dar qualquer explicação para os eleitores. Desses, 13 faltaram a mais de 10% das sessões deliberativas. Depois de Wladimir Costa e Jaqueline Roriz, que tiveram respectivamente 17 e 10 faltas injustificadas, estão os deputados Andre Dias (PSDB-PA), Guilherme Mussi (PV-SP) e Luiz Carlos (PSDB-AP), com oito faltas sem explicação cada um.

O PMDB e o PR são os partidos com mais representantes entre os 13 mais faltosos sem justificativa deste início da legislatura (2011-2014), ambos com três parlamentares. PT e PSDB têm dois deputados na lista, enquanto PMN, PSC e PV figuram na relação com um deputado cada. São Paulo é o estado com mais faltosos, com três representantes. Pará vem em segundo, com dois deputados no ranking. As bancadas do Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Paraná contam com um deputado na lista, cada um.
Tarefas extras
A reportagem encaminhou e-mail e fez contato telefônico com todos os deputados reunidos nesta lista. Poucos parlamentares deram retorno. O deputado André Vargas registrou 10 ausências, das quais 4 com justificativa e 6 sem motivo alegado. Em e-mail encaminhado ao Congresso em Foco, sua assessoria lembrou que o percentual de frequência chega a quase 90%, contatadas as faltas justificadas.
Para o deputado, trata-se de “(…) um grande comparecimento para um deputado que integra comissões importantes como a Comissão Mista de Orçamento, que demanda muita dedicação, e a Comissão de Finanças e Tributação”. A assessoria lembra que Vargas foi relator de uma das mais importantes medidas provisórias votadas no período – a MP 460, que versa sobre o programa Minha Casa, Minha Vida 2. O fato de Vargas ser integrante da Executiva Nacional do PT, “que realiza frequentemente reuniões em Brasília”, também foi apontado como razão para as ausências em plenário.
A assessoria justifica que, em alguns casos, o deputado participou das sessões ordinárias, mas teve que se ausentar das sessões extraordinárias. Segundo a assessoria, em algumas ocasiões o deputado se ausentou para participar de audiências nos ministérios, com o objetivo de atender a prefeitos e conseguir verbas para os municípios de seu estado. Isso aconteceu em 24 de fevereiro, 1º e 2 de março e 8 de junho. Já em 17 e 18 de maio, ainda de acordo com a assessoria, as incumbências de líder do PT na Comissão Mista de Orçamento o impossibilitaram de comparecer às sessões deliberativas naquelas datas.
Procedimento
Este é o sexto ano consecutivo em que o Congresso em Foco produz o levantamento de assiduidade, que se divide em semestral, anual e um mais abrangente, de toda a legislatura. O site se baseia nas informações oficiais veiculadas na página de cada parlamentar na Câmara, considerando-se sempre a quantidade de sessões deliberativas às quais os mandatários, entre titulares e suplentes, deveriam ter comparecido por imposição regimental.
As reportagens são dividas de forma a diferenciar a natureza das ausências, considerando-se que as motivadas por problemas de saúde e até morte de familiares e autoridades devem ser observadas separadamente. Assim, o ranking dos mais ausentes e dos mais assíduos leva em consideração, principalmente, a questão das ausências injustificadas (faltas) e dos abonos de ausência previstas no regimento interno da Câmara.
Como é de praxe, os contatos com os parlamentares mais faltosos ou assíduos são feitos com antecedência, por e-mail e telefone, para que as equipes de cada deputado tenham tempo hábil para prestar esclarecimentos sobre a própria assiduidade. Mesmo depois da veiculação das reportagens, vale frisar, o site estará sempre aberto às manifestações a quem de direito, a qualquer tempo.
Congresso em Foco

Concurso INSS

Dilma autoriza concurso para o INSS. Todas as vagas do concurso serão abertas nas novas agências do PEX

POR NATHALIA FERREIRA

21/07/2011 16:07 NOTÍCIAS SOS CONCURSEIRO, SOS CONCURSEIRO

A presidente da República, Dilma Rousseff, atendendo a pleito apresentado na tarde desta quarta-feira (20) pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, autorizou, em caráter excepcional, a realização de concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo seletivo deverá ser realizado este ano.Todas as vagas serão abertas nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Nos próximos dias, técnicos dos Ministérios da Previdência e do Planejamento se reunirão para definir a quantidade de vagas e os cargos para os quais será realizado o concurso público. A ministra Miriam Belchior também participou da audiência no Palácio do Planalto.O Plano de Expansão, iniciado em 2009, prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as 649 unidades restantes deverão ser entregues à população.

Segundo o ministro Garibaldi Alves, a presidenta Dilma Rousseff, ao autorizar o concurso, destacou que é prioridade do seu governo expandir e melhorar o atendimento prestado aos beneficiários da Previdência Social. Todas as agências possuem equipamentos modernos de informática, mobiliário novo, dispositivos de segurança e acessibilidade para idosos e portadores de necessidades especiais. As novas agências reduzirão a necessidade de deslocamento do cidadão entre municípios para serem atendidos pela Previdência.

Fonte: Ministério da Previdência Social

Conflitos agrários

Agricultores ameaçados no Pará se mudam para Maranhão e Amazonas

Eles deixaram assentamento em Nova Ipixuna após tocaia em 18 de junho.

Casal de extrativistas foi morto na mesma região em 34 de maio deste ano.

Glauco AraújoDo G1, em São Paulo

Agricultor (esq.) foi para o Maranhão e Zequinha (dir.)
foi para o Amazonas (Foto: Glauco Araújo/G1)

Duas famílias de agricultores que estavam sobre proteção policial desde que escaparam de um tocaia em 18 de junho, em Nova Ipixuna (PA), voltaram para seus estados de origem, Amazonas e Maranhão. A Defensoria Pública do Pará informou, nesta terça-feira (26), que os trabalhadores rurais faziam parte de um programa de proteção à pessoa, mas optaram por sair do Pará porque achavam que estariam mais seguros em suas cidades natais.

Eles viviam no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, onde o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva foi morto em uma emboscada em 24 de maio deste ano.

Casal de extrativistas morto a tiros em estrada de
assentamento no PA (Foto: Divulgação/Arquivo CNS)

Nesta segunda-feira (25), parentes dos extrativistas e entidades sociais iniciaram uma campanha pedindo o afastamento do juiz do caso, Murilo Lemos Leão, da 4ª Vara Criminal de Marabá (PA). Ele teria recusado o pedido de prisão preventiva contra três suspeitos do crime feito pela Polícia Civil.

"Isso comprometeu a segurança de todos os agricultores que estão no local de maneira legalizada, das famílias das vítimas", disse José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Os parentes e representantes de entidades divulgaram um manifesto em repúdio pela decisão do juiz. O documento é assinado pelos presidentes da CPT, do Conselho Nacional dos Seringueiros, pastorais sociais da Diocese de Marabá, Movimento dos Atingidos por Barragens, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fórum de Educação do Campo e pela Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (Apaep).

As vítimas sob proteção
O agricultor José Martins, 57 anos, conhecido como Zequinha, se mudou para o Amazonas, em cidade não divulgada pela Defensoria Pública do Pará por razões de segurança. (veja vídeo ao lado)

A reportagem do G1 esteve com Zequinha no início de junho, logo depois de ele sofrer as primeiras ameaças de morte e de ter quatro construções em sua propriedade queimadas por fazendeiros da região.

Ele já havia sinalizado que deixaria o assentamento, deixando para trás seus múltiplos pequenos cultivos. "O camarada ameaçado vive com medo. É melhor a vida da gente do que a terra. Já queimaram minha casa uma vez e prometeram voltar", disse, na ocasião.

Martins afirmou ao G1 que deixou o assentamento com dor no coração. "Derrubei muita gota de suor para plantar tudo isso aqui, mas tenho certeza que Deus vai me proteger e dar uma outra terra para eu cuidar. Eu não sou mais do que ninguém para ficar no assentamento e colocar minha família em risco." (veja vídeo acima)

O outro agricultor que saiu do Pará e que prefere não ter o nome divulgado, já havia denunciado ao G1 que tinha sofrido ameaças de morte por parte de policiais civis e militares. Ele chegou a viajar até Brasília para relatar as ameaças para o Ministério dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente. O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, disse que tomou ciência do fato e afirmou que os quatro policiais citados na denúncia estão sob investigação.

Em Marabá, uma das ameaças foi feita por telefone e alertava que um agricultor do grupo iria "virar carvão".

Federalização do processo
O manifesto divulgado nesta segunda-feira pelos agricultores e familiares de vítimas. Meses antes de suas mortes José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As entidades esperam que o inquérito da Polícia Federal sobre o caso, ainda não concluído, possa avançar na identificação de outros suspeitos do crime.

Os familiares das vítimas afirmaram que pediram ao Ministério Público Federal que proponha junto à Procuradoria Geral da República o pedido de federalização do processo.

Os parentes dos extrativistas mortos querem voltar ao assentamento onde ocorreram os assassinatos.

Luto contínuo
Nesta segunda-feira, o pai de Maria do Espírito Santo Silva - extrativista morta em maio - morreu aos 83 anos. "A saúde dele ficou debilitada após a morte da filha. Desde o anúncio da morte dela ele não conseguiu mais andar", disse José Batista Afonso, advogado da CPT.

Investigação concluída
A Polícia Civil do Pará pediu a prisão preventiva de três suspeitos de participar do assassinato do casal de extrativistas. Um deles é um trabalhador rural, dono de terras no assentamento em Nova Ipixuna, no sudeste do estado, e é apontado como mandante do assassinato. Os outros dois são os executores do crime.

Os três estão foragidos e não foram localizados pela polícia para prestarem depoimento sobre a suposta participação no crime. Eles foram indiciados por homicídio triplicamente qualificado.

De acordo com a investigação, o dono das terras chegou a ser ouvido pela polícia na fase preliminar da investigação, mas depois fugiu da região e nunca mais foi localizado.

Quando chegou a Nova Ipixuma, em 2010, o trabalhador comprou dois lotes de terra do assentamento, por cerca de R$ 50 mil cada um, de acordo com o inquérito policial.

A irmã de José Cláudio, Claudelice, foi informada pelo G1 que a polícia concluiu o caso e pediu a prisão dos três suspeitos. Ela disse que "já sabia" quem eram os autores do crime e afirmou que a área está sob disputa judicial para despropriação.

O crime que serviu de estopim
O casal de extrativista foi morto em uma emboscada na estrada de acesso ao assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, onde moravam. José Cláudio e Maria estavam em uma motocicleta quando foram alvejados por disparos realizados por uma espingarda.

A polícia já havia divulgado o retrato-falado de dois suspeitos de terem executado o crime. O delegado diz que há informações de que os executores não receberam pelo trabalho. “Eles agora foram identificados, temos os nomes e as provas de sua participação. Sabemos que tem um enredo especial, eles tinham uma dívida com o mandante, as informações que temos afastam a possibilidade de pagamento.”

Retrato-falado de suspeitos de terem executado o casal; delegado diz que eles foram identificados e a prisão preventiva foi pedida à Justiça (Foto: Polícia Civil PA/Divulgação)

Festa da Acerola II

A Festa da Acerola foi sucesso total em Terra Alta. A chuva não tirou o ânimo dos participantes do evento.

O ponto alto da festa se deu com a entrega de duas patrulhas agrícolas para a Associação dos Produtores Rurais de Terra Alta, a APROTERRA. A esntregas dos dois tratores com implementos foi uma emenda do então Deputado Federal Paulo Rocha destinada a compra de dois tratores para a Associação. Agricultores e várias pessoas da cidade participaram de uma carreata em agradecimento ao Paulo Rocha pela entrega dos tratores no início da festa da acerola. A abertura do evento contou com vários parceiros da APROTERRA e a presença do Paulo Rocha, que fez um discurso emocionado aos seus conterrâneos. Falou da importância desse maquinário para o desenvolvimento da agricultura familiar e falou um pouco sobre a realidade do município. Quem esteve na abertura do evento ficou impressionado com o conheciemnto do Paulo acerca da realidade local, pois apesar de ser filho de Terra Alta, passa muito tempo fora. Isso mostra que os laços de Paulo com Terra Alta são fortes.

Festa da Acerola

Sucesso total a festa da Acerola de Terra Alta. Nem a chuva tirou o brilho da festa.

1ª FESTA DA ACEROLA DE TERRA ALTA

Vem aí a 1ª Festa da Acerola de Terra Alta.

Realização: Associação dos Produtores Rurais de Terra Alta - APROTERRA

Vagas temporárias

IBGE disponibilizará 4,5 vagas temporárias
Foi autorizada pelo Ministério do Planejamento a seleção pública para o IBGE
por Nathalia Ferreira 18/07/2011 14:43

Foi autorizada pelo Ministério do Planejamento a seleção pública para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que disponibilizará 4,5 mil vagas temporárias para nível médio e superior.
Os profissionais terão como função fazer pesquisas econômicas e sociodemográficas. Os dois editais do concurso ainda não foram divulgados, a previsão é para 18 e 22 de julho.
Concurso do IBGE realizado em 2009 ainda está em andamento. Foi destinado a contratação de 3.638, por prazo determinado, e vence em agosto desse ano.

Congresso em Foco

Guerra Política

18/07/2011 - 07h35
Políticos do Sudeste querem limitar novas bancadas

DE SÃO PAULO
O debate sobre o desmembramento do Estado do Pará em três, com a criação de Tapajós e Carajás, ameaça deflagrar uma guerra civil no cenário político, informa reportagem de Catia Seabra publicada na Folha desta segunda-feira.

Preocupados com o efeito da medida dentro do Congresso, Estados mais populosos --a maioria deles concentrada no Sudeste e no Sul-- se mobilizam para impor limites às bancadas dos que podem ser emancipados.
A Constituição fixa um piso de oito deputados e três senadores por Estado, qualquer que seja o número de eleitores. E o medo é que a criação desses dois novos Estados produza um desequilíbrio na Câmara, com maior concentração de poder no Norte em comparação com o resto do país.
"Não vejo problema na emancipação de Estados. Nem que tenha representações parlamentares no Senado e na Câmara. O que não acho certo é o mínimo de oito deputados federais. Há uma distorção da lógica da representação na Câmara. Há Estados superdimensionados e os subdimensionados", disse o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB).
Folha Online

Piratas da Amazônia

17/07/2011 - 14h00
Moradores da ilha de Marajó sofrem com ataques de piratas
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FELIPE LUCHETEENVIADO ESPECIAL À ILHA DE MARAJÓ (PA)
Mesmo sem olho de vidro nem perna de pau, piratas têm aterrorizado pescadores, ribeirinhos e turistas que circulam pelos extensos rios do norte do Pará.
A bordo de "rabetas", pequenos barcos potentes, eles armam emboscadas para roubar tudo o que há nas embarcações. Relatos dão conta de pessoas amarradas e deixadas à deriva, sem motor nem revés (espécie de marcha), e são vítimas até de estupros.
Na fuga, os piratas desaparecem nos labirintos formados pela mata fechada.
Na região da ilha de Marajó, arquipélago com 487 mil habitantes, mesmo barcos pequenos costumam carregar grandes montantes de dinheiro, já que apenas 4 de seus 16 municípios contam com agências bancárias.
O rio Pará, o canal do Carnapijó e os rios próximos ao estreito de Breves são os mais perigosos, segundo a polícia.
Editoria de arte/Folhapress

O produtor de açaí Sebastião Cordeiro Pimenta já foi assaltado seis vezes -a última, em fevereiro. Em todas, levava o lucro das vendas da fruta na capital paraense.
Os ataques ocorrem na ilha e ao longo do recorte geográfico onde estão Belém, Barcarena e Abaetetuba. Líderes da região relatam ao menos 150 casos neste ano, incluindo assaltos a casas de ribeirinhos.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Pará, ao longo do primeiro semestre, foram 19 assaltos a embarcações em Marajó. Duas pessoas foram assassinadas por piratas desde o início do ano, diz a Polícia Civil.
O número de casos pode ser bem maior devido às dificuldades para registrar uma ocorrência. Alguns moradores levam até oito horas para chegar à delegacia.
A Polícia Fluvial do Pará diz que fará operação para coibir os piratas neste mês, época em que a circulação na região aumenta devido ao turismo e à safra do açaí.
TIRO
Sentada na sala VIP do navio em que viajava com a família, na tarde de 14 de junho, Alcina Lúcia Gonçalves só percebeu que era vítima de um assalto quando um tripulante anunciou que havia piratas na embarcação.
Mãe do vice-prefeito de Soure (município da ilha de Marajó), ela diz que foi o maior trauma de sua vida.
Três homens entraram na sala, com uma refém, e obrigaram passageiros a entregar seus pertences. O padre Adenilson Sousa Santos, que também estava na sala VIP, conta que os homens tinham espingardas e mandaram o comandante desviar a rota.
Cinco dos nove piratas foram presos, afirma a polícia.
Janduari Simões - 16.jul.11/Folhapress

O padre Adenilson Sousa Santos foi vítima de um assalto de piratas, no dia 14 de junho

A morte em vida de FHC

Ao agradecer a homenagem que recebia no Senado em comemoração ao seu 80º aniversário, na semana passada, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou a certa altura que se sentia como se tivesse morrido, pois no Brasil, segundo ele, só se faz festa para quem já saiu desta vida para outra.Se morto está o ex-presidente é para o PSDB, seu filho ingrato. O partido fundado por Fernando Henrique o enterrou antes mesmo de ele deixar o Palácio do Planalto, em janeiro de 2003. Foi durante a campanha eleitoral de 2002, vencida pelo ex-presidente Lula, quando o então candidato José Serra ignorou FHC solenemente.Mas esta não seria a única vez. Toda a obra de FHC nos oito anos dos seus dois mandatos, e mais no tempo de ministro da Fazenda do presidente Itamar Franco, quando implantou o Plano Real, foi primeiro ignorada por Serra em 2002, depois por Geraldo Alckmin, em 2006, e novamente por Serra, em 2010. Como Pedro fez a Cristo, o PSDB negou Fernando Henrique por três vezes.Duas vezes ministro de FHC, Serra apresentou-se à sua sucessão com o equivocado discurso de “candidato da mudança”, sem nenhuma sintonia com o eleitor, àquela altura frustrado com o estelionato eleitoral da estabilização que reelegera Fernando Henrique.Tentando se descolar de FHC, o candidato Serra negou responsabilidade com as privatizações, embora tivesse comandado o Ministério do Planejamento. Negou também culpa na epidemia de dengue que assolava o país, mesmo tendo dispensado, quando ministro da Saúde, 5.792 agentes da Funasa, os “mata mosquitos”. Nessa estranha troca de sinais, depois de ter proposto “mudar” a administração FHC, Serra foi novamente candidato do PSDB no ano passado agora para “continuar” o governo Lula. O tucano passou a campanha perdido em meio a promessas de expandir o PAC, ampliar o Bolsa Família, levar às alturas o valor do salário mínimo.Quando disputou a eleição com Lula, o atual governador de São Paulo Geraldo Alckmin usou o mesmo diapasão. Fugiu dos governos FHC como o diabo da cruz, sob o argumento de que não se deve dirigir com os olhos fixos no espelho retrovisor. Para negar que retomaria as privatizações, Alckmin chegou a vestir um macacão da Petrobras em juras de amor às empresas estatais.Na verdade, salvo a estabilização, nem mesmo a privatização da telefonia o PSDB consegue mais comemorar. Foi o presidente da Anatel, Ronaldo Sardemberg, ex-ministro de FHC, quem desmistificou o tema, ao reconhecer que a universalização dos telefones no país deve-se, na verdade, ao aumento da renda da população promovida durante os dois governos de Lula.O PSDB só festeja Fernando Henrique quando não tem eleição no horizonte. Quando há a necessidade de mostrar a sua obra, de comparar as realizações dos governos tucanos com as dos governos petistas, o ex-presidente é trancado a quatro chaves. Filhos ingratos, os tucanos tratam seu maior líder como aquele ancião rejeitado pela família, que só sai do quarto em dia de aniversário para posar em fotos para a posteridade.

Congresso em Foco

Empresa Individual

Terça-feira, 12/07/2011, 12h13
Dilma sanciona Lei da Empresa Individual

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nessa segunda-feira, a lei que cria a Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), iniciativa que protege o patrimônio pessoal do empresário individual. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial.
A nova lei permite que a empresa seja constituída por uma única pessoa, sem necessidade de sócio. Ele deve ser titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não pode ser menor do que 100 vezes o valor do salário mínimo vigente. A legislação diz que o patrimônio social da empresa responde pelas dívidas do negócio, ficando de fora os bens dos sócios.
A lei sancionada também possibilita que quem já possui um negócio em sociedade possa se tornar empresa individual, ao permitir a concentração das quotas de outra modalidade societária numa única pessoa. O empresário só pode ter um único empreendimento nesta categoria.
“A mudança significa avanço no Código Civil e segurança aos empresários”, afirmou o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. Sua avaliação é de que essa nova figura jurídica traz simplificação, estímulo e transparência ao processo de formação de empresas no país.
Diário do Pará

ALEPA - Tapiogate

Comissão da Câmara acompanha “Tapiogate”
Em relatório, Claudio Puty sugere que se amplie investigação das licitações ocorridas na Assembleia Legislativa do Pará
por Fábio Góis - 15/07/2011 07:00

Um extenso relatório parcial foi produzido pela comissão externa da Câmara que acompanha o “Tapiogate”. No documento, o deputado Claudio Puty (PT-PA) sugere a ampliação das investigações sobre processos licitatórios autorizados pela Alepa, abarcando gestões anteriores, retroagindo a 1996.
“O trabalho feito pelo Ministério Público Estadual com este foco se restringe ao período de 2005 a 2010, mas há indícios de que houve crimes financeiros e tributários nas gestões anteriores no Legislativo paraense. A Comissão Externa defende a prisão preventiva de todos os mandantes e evolvidos nas fraudes, o bloqueio de todos os bens e rendimentos deles, dos seus cônjuges e familiares até o quarto grau”, diz trecho do relatório, recomendando ainda que o Tribunal de Contas do Pará promova uma devassa nas contas da assembleia desde 1996.
A ex-servidora Mônica Pinto, que se diz ameaçada de morte no estado, teve segurança pessoal sugerida pela comissão externa, que ainda reúne os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Francisco Praciano (PT-AM). “A comissão externa continua em atividade. Com o recesso [que finda em 1º de agosto], vamos parar um pouco. Mas, em agosto, vamos entregar um relatório final. E Mônica Pinto, que é essa principal ré e testemunha, pediu para vir a Brasília para depor”, finalizou o deputado, dizendo-se acostumado às denúncias “sem prova” que Mário costuma fazer contra ele a jornais locais.
“Uma das principais contribuições da comissão foi oferecer denúncias que deslancharam com a quarta via de investigação pelos órgãos, a dos processos licitatórios. Até então, as investigações giravam em torno de fraudes na folha de pagamento da Alepa, na contratação irregular de estagiários e desvios de tributos federais. A prisão preventiva, na manhã do dia 15 de junho, de Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos e José Carlos Rodrigues de Sousa foi um sinal de que as denúncias são procedentes. Sérgio Duboc, outro envolvido no esquema, encontra-se foragido”, registra ainda o relatório.
Segundo Cláudio Puty, Sérgio Duboc, ex-assessor e doador de campanha de Mário Couto no Senado, era um dos principais operadores do esquema na Alepa. Ex-diretor administrativo-financeiro da Assembleia Legislativa, Sérgio valeu-se de suas conexões com o poder local e, com a anuência do senador, foi indicado presidente do Detran do Pará. “Quando estourou o escândalo, a Polícia Federal foi ao Detran, vasculhou, pegou um processo licitatório da assembleia dentro do escritório dele no Detran. Enfim, há uma longa história…”, relatou o deputado.
O desencadeamento das ações conjugadas entre os Legislativos federal e estadual e as forças de investigação policial, diz Cláudio, teria provocado uma reação furiosa em Mário Couto. “Ele começou a me xingar, dizendo que eu era o maior ladrão do Pará… Realmente é um título magnâmico, porque de ladrões o Pará está cheio e, para ser o maior deles, tem de ser muito ladrão”, brincou o petista, lembrando que o senador foi aos jornais defender Sérgio Duboc, “que agora está fugido da Justiça porque teve sua prisão declarada”.

Congresso em foco

Divisão do Pará

PA: edital sobre plebiscito é divulgado pelo TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta sexta-feira (15), o convite para audiência pública sobre as instruções que irão regulamentar o plebiscito no Estado do Pará. Estão convidados a participar os partidos políticos registrados no TSE e demais interessados. A audiência foi marcada para o dia 5 de agosto, às 15 h, na sede do TSE, em Brasília.
As sugestões para as instruções – cujas minutas estarão disponíveis no site do TSE a partir de 27 de julho – deverão ser apresentadas por meio do endereço eletrônico asespplebiscitopara@tse.jus.br até o dia 4 de agosto. Essas sugestões poderão ser expostas oralmente durante a audiência, por até cinco minutos, mediante inscrição na data do evento.
Para regulamentar o plebiscito, serão editadas dez instruções, que vão discorrer sobre escolha e o registro das frentes que atuarão nos plebiscitos; propaganda eleitoral; arrecadação e prestação de contas das frentes nos plebiscitos; atos preparatórios nos plebiscitos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação; representações, reclamações e pedidos de resposta previstos em lei; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais; cédulas oficiais de uso contingente para os plebiscitos; formulários a serem utilizados nos plebiscitos; pesquisas eleitorais; e apuração de crimes.
No último dia 8, TSE revelou o calendário para o plebiscito, que acontece no dia 11 de dezembro de 2011.
Diário do Pará

Violência no campo

Sábado, 16/07/2011, 02h28
Polícia deve denunciar mandante na segunda

A Polícia Civil do Pará disse que identificou o suspeito de ter encomendado o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em maio deste ano, num assentamento de Nova Ipixuna, no sudeste do Estado. O nome não foi informado.O inquérito foi concluído ontem, após o último depoimento, e deve ser enviado à Justiça na segunda-feira.Em junho, a polícia já havia divulgado o retrato falado de dois suspeitos de terem atirado em José Claudio e Maria.O delegado Sílvio Maués, diretor da polícia no interior do Pará, disse que as imagens ajudaram na “elucidação do caso”, mas não confirmou se ambos foram localizados.A reportagem apurou que a polícia pediu duas vezes a prisão preventiva do mandante e dos possíveis assassinos, porém os pedidos foram negados pela comarca de Marabá.

EMBOSCADANo dia 24 de maio, o casal caiu numa emboscada ao passar de moto por uma ponte precária do assentamento.Eles andavam com pelo menos R$ 700, que foram levados pelos assassinos. A polícia descartou, contudo, que o crime tenha sido motivado por um assalto.No local onde os dois foram mortos, um monumento hoje relembra fala de José Cláudio durante uma palestra em Manaus (AM).Ele havia dito que vivia ameaçado de morte e poderia ter o mesmo destino do seringueiro Chico Mendes e da missionária Dorothy Stang, outros líderes assassinados na Amazônia.A Polícia Federal, que também investiga o duplo homicídio, prevê encerrar o inquérito no fim do mês.Outros três assassinatos no campo foram registrados no Pará após a morte dos extrativistas. Ninguém foi preso. A polícia diz que não encerrou os inquéritos, mas nega relação com conflitos agrários.

(Diário do Pará)

Jader é barrado mais uma vez

STF rejeita novo pedido de Jader para assumir no Senado
Pela terceira vez, Supremo Tribunal Federal nega solicitação do ex-senador, barrado pela Lei da Ficha Limpa, para voltar à Casa
por Mario Coelho
15/07/2011 12:57


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou mais um recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) pedindo para ser diplomado como senador. Por conta dos recessos judicial e do Congresso, o peemedebista entrou com novo pedido de liminar para assumir a segunda vaga ao Senado pelo Pará. No entanto, Peluso confirmou ontem (14) a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, de 1º de julho, quando também foi rejeitada a ação de Jader.
Após a decisão de Lewandowski, o peemedebista entrou com duas ações no Supremo contestando a decisão do ministro: um agravo regimental e o mandado de segurança. Por conta do recesso do Judiciário, ambos ficaram para Peluso relatar. O primeiro recurso questiona a posição de Lewandowski. Já o segundo queria a concessão de liminar por conta de uma “previsível demora na apreciação” do agravo.
Peluso analisou somente o mandado de segurança. Ao negar, disse que Lewandowski pode posteriormente rever sua posição. No entanto, é improvável que isto aconteça. O caso do peemedebista depende de reavaliação pelo plenário da corte. Isso porque ele é o único candidato das eleições de 2010 que teve o registro de candidatura indeferido pelo STF com base na Lei da Ficha Limpa.
Na época, com quorum incompleto e por meio de um critério de desempate, os ministros não aceitaram o recurso de Jader e mantiveram seu registro indeferido. Aquela foi a segunda vez que Jader fracassou na sua tentativa de assumir o cargo de senador. Porém, em março, o STF, com quorum completo, modificou seu entendimento sobre a aplicação da ficha limpa nas eleições de 2010. Seis ministros votaram pela validade da norma somente a partir de 2012.
Ele entrou com um pedido de retratação na corte, que até agora não foi levado a plenário pelo relator original do caso, Joaquim Barbosa. Desde então, Jader teve três pedidos de diplomação negados monocraticamente pelos ministros do Supremo. Em todos, a mesma justificativa: o caso tem de passar pelo colegiado para ter sua decisão modificada.

Congresso em Foco

Por onde anda o senador?

Pagot cai e Mário Couto estranhamente some
O senador paraense sempre foi o mais ferrenho adversário do diretor do Dnit. Por que ele desapareceu e não faturou a queda da cúpula dos Transportes? Entenda abaixo a razão

por Fábio Góis - 15/07/2011 07:00

Uma ausência no Senado tem intrigado quem acompanha a cena política em Brasília. Em meio à avalanche de notícias negativas sobre negociatas capitaneadas pelo PR no âmbito do Ministério dos Transportes, o senador Mário Couto (PSDB-PA) desapareceu. Crítico ferrenho do diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, – a quem costuma chamar de “ladrão” quando sobe à tribuna do plenário –, Mário poderia ter feito dos últimos dias o auge da sua carreira política no Senado. Afinal, ele sempre chamou a atenção para a existência de desvios no Dnit na administração de Pagot. E, como ele alertava, surgiram diversas denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, que levaram a presidenta Dilma Rousseff a afastar toda a sua cúpula, incluindo o ministro Alfredo Nascimento.
Oficialmente, Pagot, o alvo preferido de Mário Couto, está de férias, mas informações dão conta de que, se depender da presidenta Dilma Rousseff, ele não retornará ao cargo. Todos esperavam Mário Couto no plenário e nas comissões faturando politicamente que sempre alertara para os rolos de Pagot, do Dnit e do ministério. No entanto, enquanto seus adversários caíam, Mário Couto simplesmente desapareceu do Senado. Por quê? A razão é que, no âmbito de seu estado, o senador fechou os últimos dias tão enrolado quanto a cúpula do Ministério dos Transportes.
No último dia 6 de julho, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) chegou a manifestar a falta que sentia de Mário Couto em plenário para comentar os desmandos no Ministério dos Transportes. Na ocasião, Ataídes chegou a imitar o colega de partido, imaginando o que ele teria dito sobre as denúncias veiculadas pela imprensa. “Descobri que aqui, neste Parlamento, existe um profeta. Esse profeta chama-se Mário Couto”, iniciou o parlamentar tocantinense, antes de discursar contra os “escândalos” dos primeiros meses do governo Dilma Rousseff.
“Diversas vezes eu ouvi nesta tribuna o nosso ilustre senador Mário Couto falando sobre o caso Palocci e também sobre o caso Pagot. Interessante, senhoras e senhores senadores! Se hoje ele estivesse aqui, imagino que agiria da seguinte forma: ‘Meu amigo Pagot, eu o avisei que era para parar de roubar o dinheiro do povo. E agora, meu amigo Pagot, o que você vai fazer?’”, acrescentou Ataídes, alheio às reais razões do afastamento do colega de partido.
Na verdade, o que está por trás do sumiço de Mário é um processo aberto pelo Ministério Público do Pará que versa sobre indícios de irregularidades diversas, como fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) entre 2003 e 2007, período em que era presidida pelo hoje senador do PSDB do Pará. Segundo a denúncia, Mário compunha uma quadrilha especializada em adulterar contracheques, autorizar compras superfaturadas, fraudar licitações, utilizar laranjas em negócios escusos e compactuar com a ocorrência de funcionários fantasmas no Legislativo paraense.
Para o deputado Cláudio Puty (PT-PA), o desdobramento do caso no Pará explica a ausência de Mário Couto no Congresso em Brasília nos últimos dias. Às voltas com as denúncias, Mário Couto estaria suscetível a ataques, e a simples aparição no Senado poderia suscitar um fogo cruzado. “Não se fala em corda em casa de enforcado”, resumiu Puty em entrevista ao Congresso em Foco, recorrendo ao dito popular.
Mário “Tapiocouto”
Coordenador de uma comissão externa instalada na Câmara, em 27 de abril, para acompanhar as investigações em curso no Pará, como instrumento de subsídio para o trabalho do Ministério Público Federal (MPF), Cláudio Puty disse que a “série de falcatruas” atribuídas à gestão de Mário Couto é o mais grave escândalo da Alepa.
“Como as investigações demonstram que os espetos na casa do senador Mário Couto eram de pau, ele provavelmente não se sente mais tão à vontade para posar de paladino da moralidade. Há uma avalanche de denúncias na Procuradoria-Geral da República [PGR] que o envolvem numa das maiores falcatruas da história do Pará”, afirmou o deputado, referindo-se à ação movida há duas semanas pelo diretório nacional do PT, na figura do presidente, Rui Falcão, contra o tucano.
Puty explica que a comissão dá respaldo e visibilidade às apurações do MPF, bem como ao Ministério Público do Pará, onde foi iniciado o trabalho investigativo. “As denúncias seguem em três linhas: fraude em folha de pagamento, com funcionários fantasmas e laranjas; fraude em licitações; e sonegação e evasão fiscal, uma vez que, com a fraude na folha, a consequência é o não pagamento de tributos”, acrescenta o petista.
As investigações, diz Cláudio Puty, estão focadas nas mais recentes gestões da Alepa – antes de Mário Couto, quem capitaneou a instituição e teria iniciado a série de desmandos foi Domingos Juvenil, então deputado do PMDB, ligado ao ex-senador Jader Barbalho. “O escândalo estourou quando uma pessoa chamada Mônica Pinto, partícipe no esquema, foi exonerada e decidiu contar tudo. Ela, que é ré [no processo iniciado no MP] por estar envolvida nas falcatruas, era uma servidora DAS [posto de direção] e resolveu contar tudo”, disse o deputado, acrescentando que também há no caso denúncias sobre financiamento de campanha de Mário Couto.
Uma das empresas doadoras à campanha de Mário Couto em 2006, diz o deputado, tinha como razão social a venda de tapiocas – razão pela qual o senador e o caso foram apelidados no Pará, respectivamente, de “Tapiocouto” e “Tapiogate”. Puty diz ainda que investigações anteriores sobre o caso haviam sido “abafadas”, o que teria movido o diretório nacional do PT a agir no âmbito federal – por ter foro privilegiado como senador, o tucano só pode ser enquadrado pelo Supremo Tribunal Federal, provocado pela PGR.
Em reação, diz Puty, Mário Couto “reclamou muito, estrebuchou” e disse que denunciaria também deputados petistas, mas até agora “não explicou as denúncias”.
A reportagem procurou, por e-mail e telefone, ouvir as explicações de Mário Couto, mas não obteve retorno. A assessoria do senador informou que ele estaria afastado do Senado na semana pré-recesso, em viagem, mas que tentaria localizá-lo. Até o fechamento desta edição a assessoria também não deu retorno.

Congresso em Foco

Terra Alta na mídia

E novamente nossa Terra Alta está na mídia, infelizmente, como sempre aparece, com notícias ruins. Depois de duas mortes na festa do folclore do município houve reportagem na tv liberal no dia 12 de julho em que era focada a saúde no municipio. Essas notícias para a populaçao terraaltense não são novidade. Felizmente, a população começa a tomar atitude e a denunciar os desmandos da gestão municipal.
Veja no link abaixo, a materia em que nossa cidade é assunto principal:
http://www.orm.com.br/projetos/tvliberal/bomdia.asp?id=15430

Boa notícia

Câmara aprova MP do microempreendedor

Mário Coelho

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo a alíquota de contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social. A intenção da proposta é incentivar a ampliação do trabalho formal. O texto, aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado André Figueiredo (PDT-CE), será analisado ainda pelo Senado.

Com a aprovação da MP, donas de casa com renda familiar mensal de até R$ 1.090 (dois salários mínimos) agora têm possibilidade de receber benefícios. Entre eles, aposentadoria por idade, auxiílio-doença, salário maternidade e pensão por morte. Para isso acontecer, é preciso contribuir com 5% do salário mínimo para a Previdência Social.

No texto da MP, também foi acrescentada emenda apresentada pelo deputado Romário (PSB-RJ), que beneficia pessoas com deficiências como Síndrome de Dawn e autismo. Quem se enquadrar pode continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos e pessoas incapacitadas para a vida independente. Se ele for contratado como aprendiz, não vai perder o auxílio. O BPC só será cortado caso a pessoa consiga um emprego fora de programas de aprendiz.

Durante a votação, oposicionistas questionaram a previsão de diminuição do valor do auxílio-doença. “Foi colocado um contrabando, um cavalo de Troia na MP, determinando o cálculo do auxílio-doença pela média dos 24 últimos salários de contribuição, uma mudança prejudicial aos trabalhadores”, afirmou o vice-líder do PPS, deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). A proposta foi retirada.

Desta forma, ficou mantido o valor do auxílio-doença correspondente a 91% do salário de benefício, que é calculado com base na média aritmética de 80% das maiores contribuições do segurado da Previdência Social.

Congresso em Foco

Ainda sobre a divisão do Estado

Domingo, 03/07/2011, 11h33

Separatismo: Plebiscito mudará cenário político
“Um terremoto político com poder para unificar ou desunir as elites do Pará”. É assim que o cientista político Roberto Corrêa define o que sem dúvida entrará para a história como um dos mais importantes eventos na vida do Estado: a realização do plebiscito para decidir se o mapa continuará como está ou se sofrerá alterações, dando lugar aos Estados do Tapajós e de Carajás. O plebiscito está colocando em lados opostos antigos aliados, ao mesmo tempo em que poderá reunir, num mesmo palanque, adversários ferrenhos da política paraense. A análise dos resultados eleitorais de 2010 indica que a discussão em torno do plebiscito deve extrapolar as diferenças partidárias e poderá até criar cisões no seio das legendas. Pesquisador do Centro de Pós-Graduação em Ciência Polícia da Universidade Federal do Pará, Roberto Corrêa está avaliando os mapas eleitorais da última década. Ele quer elaborar uma lista das lideranças que podem perder e das que terão ganhos eleitorais com uma possível divisão. RESULTADOS: A análise da eleição de 2010 revela que na área passível de divisão há um predomínio dos grandes partidos, especialmente PMDB e PT. Por enquanto, foram levantados os resultados apenas das duas maiores cidades de cada região. No caso do Tapajós, o estudo se limitou a Santarém e Altamira. Na região equivalente ao que poder vir a ser o Estado de Carajás, foram destacados os resultados das eleições em Marabá e Parauapebas.“Essa é uma questão que está além dos partidos e devemos analisá-la a partir das lideranças”, diz Corrêa. Ele cita o exemplo de Santarém, onde a hegemonia nas eleições para a Câmara Federal ficou com o DEM, partido que não aparece entre os mais votados em nenhum outro município avaliado até agora. Lá, há uma liderança do Democratas (o deputado federal Lira Maia, que defende a criação do Estado do Tapajós). “Se ele sair da legenda, os votos migram”.O PESO DAS ELITES: Em princípio, a tendência é de que as elites políticas (termo que os cientistas políticos usam para se referir às lideranças com possibilidade de alcançar cargos eletivos) deem apoio à divisão por uma razão simples. Com a separação haverá um aumento do número de cargos e disputa. Com mais vagas, maiores são as chances de uma liderança ocupar um cargo eletivo. Hoje, o Estado tem 41 deputados estaduais. Se dividido, o número de representantes da região no parlamento estadual saltará para 81, já que cada um dos novos Estados terá 27 representantes na Assembleia Legislativa. O número de deputados federais saltará de 17 para 24, e o de senadores sairá de três para nove. Quem defende a divisão usa esses números para mostrar como haverá um aumento da representação. Os contrários lançam mão desses mesmos números, mas com o objetivo de alertar para o aumento do custo para manter as novas estruturas e possivelmente o aumento da corrupção, um fator quase inerente ao setor público brasileiro. Líderes começam a se posicionar. O DIÁRIO consultou na semana passada o atual governador do Pará, Simão Jatene, e os ex- governadores do Estado Jader Barbalho, Almir Gabriel e Ana Júlia Carepa sobre a separação do Estado. A interlocutores próximos, Simão Jatene tem exibido argumentos contra a divisão. Publicamente, porém, o governador tem evitado tomar uma posição. Por meio da assessoria de imprensa, ele reafirmou na última sexta a decisão de se manter neutro durante o processo de plebiscito. Jatene defende, contudo, que haja uma ampla campanha de esclarecimento.Desde o início, ele defendeu que eleitores de todo Estado (e não apenas da área a ser desmembrada) sejam ouvidos. Jatene também tem batido na tecla de que é preciso dissociar a consulta pública do processo eleitoral e tem falado que é necessária uma ampla campanha de esclarecimento sobre as consequências da divisão.A ex-governadora Ana Júlia Carepa, cujo mandato se prolongou de 2007 a 2011, diz que o partido dela, o PT, ainda fará um debate para tomar posição. O mais provável, contudo, é que a legenda libere suas lideranças para se posicionarem como acharem melhor em relação à questão. Ana Júlia diz, porém, que pessoalmente defende a integração do Estado.“O mundo está se integrando para diminuir diferenças”, diz, citando os exemplos da União Europeia e do Mercosul. Ana Júlia ressalta que não vê falta de legitimidade no movimento. “Entendo que essa é uma questão histórica, mas não podemos deixar de destacar os projetos públicos e os investimentos privados que estão chegando às regiões por ações do governo”. A ex-governadora cita as eclusas de Tucuruí, a siderúrgica da Vale em Marabá e o Plano de Xingu, uma série de investimentos que serão feitos para compensar os efeitos da hidrelétrica de Belo Monte na região do Xingu.O presidente do PMDB, Jader Barbalho, que governou o Pará no início dos anos 80 e entre 1990 e 1994, também deve manter neutralidade em relação ao tema.“Torci pela aprovação do plebiscito. Será uma oportunidade para que o Pará conheça melhor o Pará. Esse é um debate necessário. Vai permitir que a gente se conheça mais”, afirma.Jader diz que como eleitor vai acompanhar a discussão do tema para tomar uma posição particular. O PMDB, partido que ele preside, não terá posição fechada.“Dentro do PMDB, há lideranças a favor da manutenção do Estado como está e outros a favor da divisão. Essa não é uma questão partidária”, explica. O ex-governador Almir Gabriel, que ocupou o Palácio dos Despachos entre 1995 e 2002, classificou a atual proposta de divisão de “burra”. Segundo ele, o ideal seria dividir o Estado em dois: a margem direita do Xingu seria o Pará remanescente e a margem esquerda o Tapajós. Almir defende ainda a criação do território de Monte Alegre, que, diz ele, em 50 anos poderia ser transformado em Estado.“Eu mudei de posição. Como governador prometi defender a unidade territorial do Pará, mas hoje, como cidadão comum, sou favorável à divisão, mas contra Carajás, que é uma proposta equivocada, criada para atender às ambições de alguns políticos”.

(Diário do Pará)