quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Vejam só!

Texto retirado do blog da Franssinete Florenzano.
Isso realmente um avanço.


Se a corrupção fosse menor – reparem que nem se fala se fosse nula - o número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.

Nos hospitais públicos do SUS, a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367 mil, poderia crescer 89%, que significaria atendimento a mais 327 mil pacientes.

O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC é atender 3,9 milhões de famílias; sem a corrupção, outras 2,9 milhões poderiam entrar nessa meta.

A quantidade de domicílios atendidos com saneamento básico é de 22,5 milhões. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais 23,3 milhões de casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.

Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 Km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença: os 12 que o País tem poderiam saltar para 184, um incremento de 1.537%. Além disso, o montanteabocanhado pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1.383%.

(Fonte: relatório “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)

domingo, 13 de novembro de 2011

Comentários do prof. Raimundo. Todo apoio

O RETORNO ÀS AULAS

E agora? Seduc, professores, pais e estudantes têm a pergunta pronta na ponta da língua. O problema está na resposta, pois as propostas variam entre e dentre os diversos segmentos. Há quem questione o cumprimento dos 200 dias letivos alegando que em alguns países chega a ser de apenas 175 dias (Portugal). Outros chegam a rechaçar aula aos sábados por se tratar do único dia “livre” para fazer o supermercado, limpar a casa ou deixar as atividades escolares da semana seguinte na agulha. Não podemos esquecer também que a Constituição Federal em seu Artigo 5º garante o direito aos que guardam o sábado por motivo religioso. Em algumas escolas cogita-se de encerrar o ano letivo em dezembro em função da ausência de ônibus para transportar os alunos da zona rural em janeiro. Fala-se inclusive de que há escola em que no início do próximo ano as salas serão ocupadas por alunos de uma outra instituição de ensino. Enfim, um verdadeiro imbróglio nos aguarda quando terminar a greve.
Não é a primeira vez que isso ocorre. Desde a década de 80 que essa querela entre governo e trabalhadores em educação merece manchete nos jornais. A solução normalmente encontrada é a reposição de aulas e o não-desconto dos dias parados em função da greve. Em Minas Gerais a paralisação durou 112 dias e mesmo assim as partes conseguiram entrar em acordo sobre a reposição das aulas não dadas.
Instrumento de defesa dos trabalhadores previsto na Constituição Federal, a greve é um direito inalienável. Em regra, os sindicatos só fazem uso dela após esgotadas todas as possibilidades de negociação com o patrão (ou governo). A Justiça poderá ser acionada para dizer se a greve é ou não é legal. As partes envolvidas têm o direito de recorrer da sentença até a última instância (STF).
Em sã consciência, ninguém faz greve porque gosta de greve. Não há interesse de nossa categoria em prejudicar o alunado estendendo o calendário letivo para janeiro, fevereiro ou março. Trabalhar aos sábados, então, é uma complicação para muitos. Quando em assembléia decidimos suspender as aulas já sabíamos dos obstáculos que teríamos pela frente. Não era nossa pretensão parar. Se o fizemos foi por falta de opção. O próprio governo nos iludiu dizendo que cumpriria a decisão do Supremo Tribunal Federal assim que saísse o acórdão. Demos um voto de confiança ao Jatene acreditando que o PCCR e a Lei do Piso Nacional do Salário seriam aplicados na íntegra a partir de setembro. Fomos enganados. O governador alegou que não daria para cumprir a lei por falta de recursos no caixa e que, por isso, buscaria a complementação em Brasília. No entanto, levantamento feito por técnicos comprovaram que o governo tinha e tem dinheiro em caixa para cumprir a decisão do STF. Vejam que a categoria dos professores só decidiu entrar em greve quando todas as fichas de negociação já haviam sido esgotadas. Se alguém tem culpa, é o Jatene.
Percebam que o retorno às aulas está condicionado ao cumprimento da lei por parte do governo. Se os alunos estão há mais de quarenta dias sem aulas com toda certeza a culpa não é dos professores. Por nós quanto mais cedo o governador cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal melhor. Até porque montar o calendário de reposição de aulas vai dar uma confusão...

Castanhal, 11 de novembro de 2011.

Professor RaimundoFonte: Grupo eu apoio a greve dos professores - Facebook

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Assim agem

À moda dos ratos

Este pequeno mamífero, considerado asqueroso por todos, anda lançando moda para os grandes gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Indesejado por viver na e da sujeira alheia, sempre demonstra grande agilidade ao empreender fuga diante de qualquer ameaça. Sobrevive no esgoto, às ocultas, tanto que se criou a palavra sorRATEIRO para adjetivar quem trama às escondidas.
E foi assim que os dirigentes da rede pública de ensino do Pará se comportaram ontem, ao saber que uma manifestação democrática dos profissionais de educação, em greve há mais de um mês, caminhava rumo à sede da Seduc. Logo trataram de enviar seus arautos para ordenarem a imediata remoção dos servidores do prédio. Com isso, visavam gerar mais um ônus ao sindicato da classe com a paralisação de um dia de trabalho no “coração” da máquina administrativa; colar na categoria o rótulo de “bagunceiros” e “ameaçadores”; e, por fim, justificar a ruptura do diálogo em prol da solução da questão, a saber, o descumprimento do governo Simão Jatene da lei de pagamento do piso nacional.
Nós que estávamos trabalhando no prédio da Seduc fomos pegos de surpresa com a autoritária decisão que adveio “de cima para baixo”, sem exposição de motivos, sem explicações, sem formalidades. Logo em seguida, seguranças vieram fazendo a varredura no prédio. Vi uma senhora que esqueceu algum objeto numa sala ser maltratada ao tentar voltar para pegar o que era seu. Aos gritos o segurança falava “ordens são ordens e eu estou aqui para cumpri-las”. A senhora, resignada, e todos nós fomos verdadeiramente enxotados da forma mais covarde e abjeta.
Este dia 09 de novembro de 2011 deixa de ser uma quarta-feira qualquer no calendário e passa a ser o dia que os dirigentes da educação pública do estado do Pará, seguindo à risca a moda dos ratos, abrigaram-se, de forma fugidia e asquerosa, no esgoto da história.

Tony Vilhena
Cientista político
Técnico em gestão pública da Seduc
Fonte: Facebook

Texto pinçado do blog Mídias na Educação. Esclarecedor para entender o drama da educação no Brasil, em particular no Pará.

CNTE: Baixos salários, “bicos” e desrespeitos à profissão de professor

Recente estudo de professores da Universidade de São Paulo - USP, com base na Pesquisa por Amostragem de Domicílios (Pnad/IBGE-2009), revelou que cerca de 10% dos/as docentes brasileiros/as da educação básica complementam suas rendas com atividades desempenhadas fora do magistério, sobretudo através de vendas de cosméticos.

Para quem vive o dia a dia das escolas públicas, os resultados da pesquisa surpreendem mais pelo baixo percentual de quem pratica outras ocupações do que em razão de os/as professores/as terem que complementar, de fato, os baixos salários a que estão submetidos na maior parte do país.

Outro dado relevante sobre a complementaridade da renda familiar da categoria do magistério pode ser extraído do Censo do Professor (MEC/INEP-2009). O estudo indica que, pelo menos, 1/3 (um terço) do professorado da educação básica pública desempenha dupla ou tripla jornada de trabalho na profissão. Ou seja: a renda é reforçada por meio do principal instrumento de trabalho, porém de forma que compromete a saúde do/a educador/a e a própria qualidade do ensino.

A recorrente economia de recursos do Estado, que concedeu ao magistério a possibilidade de possuir mais de um vínculo empregatício no setor público e que exime os gestores de investir na formação inicial e continuada e nas condições de trabalho da categoria, cada vez mais colide com a perspectiva de melhorar a qualidade da educação. Pior: ao invés de reverter essa realidade, as administrações públicas - paradoxalmente e com o apoio da parcela da mídia subserviente - investe na responsabilização dos/as educadores/as pela baixa qualidade dos sistemas de ensino, cuja gestão, em sua maioria, não permite a participação da comunidade escolar nos processos de formulação, aplicação e verificação das políticas públicas.

Por óbvio que os problemas inerentes à qualificação profissional do magistério não se restringem ao salário. Mas esse, conjugado com a expectativa de carreira e de valorização social da profissão, é o maior deles. Corroborando essa tese, o diagnóstico da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que trata da remuneração do magistério, revela que o/a professor/a com formação de nível médio (curso de magistério) detém renda média 38% acima dos demais trabalhadores brasileiros com escolaridade similar. Contudo, essa relação se inverte, na mesma proporção, quando o/a professor/a com formação de nível superior (maioria no Brasil) tem sua renda comparada com os demais trabalhadores de formação universitária. E isso é um fator de desestímulo à qualificação, ainda mais quando o próprio professor precisa arcar com o ônus financeiro de sua formação ou quando não dispõe de concessão de tempo pelos gestores para fazê-la adequadamente.

Para a CNTE, o piso nacional do magistério - vinculado à carreira - representa um primeiro passo na direção da equidade laboral dos/as educadores/as no país, condição fundamental para elevar a qualidade da educação com equidade. Mas muitos governadores e prefeitos - e, agora, até a justiça de um Estado, o Pará, em confronto com a decisão do Supremo Tribunal Federal - insistem em não observar a norma federal que também prevê jornada de trabalho para o/a professor/a com tempo dedicado às atividades extra-sala de aula (preparação e correção de atividades, reuniões pedagógicas e com os pais, formação no local de trabalho, dentre outras).

Outras questões afetas à qualidade da educação e que desestimulam o ingresso da juventude na profissão, ou que afastam, por doença ou desestímulo, os atuais professores das redes de ensino, consistem nas defasagens da formação inicial (sob responsabilidade majoritária de faculdades privadas, ou provida em cursos à distância), na falta de qualificação permanente ofertada pelo Estado, nas jornadas de trabalho incompatíveis com a profissão, nas deficientes formas de contratação no serviço público e nas precárias condições de trabalho e de vida oferecidas aos profissionais - em sua maioria mulheres, o que denota discriminação de gênero nesse setor de atividade profissional. E, sem que esses pontos sejam devidamente contornados, pouco se avançará na valorização do magistério e dos demais profissionais da educação e na melhoria da qualidade do ensino público.


Fonte: CNTE

domingo, 6 de novembro de 2011

Pai d'égua, realmente.

Égua do texto paidédua!

Sou da terra onde a Lobrás se chamava 4 e 4 e se ia lá pra comprar fechoeclair e trocar aquele que escangalhou na velha calça que fica no redengue. No rumo da Presidente Vargas uma parada para... a merenda no Jangadeiro:garapa e pastel eram os meus preferidos, mesmo que eu me sentisse depois empanturrada, com vontade de bardear dentro do ônibus Aero Clube. Às vezes o piriri era inevitável. Mal dava tempo de chegar em casa.

Ahh a minha casa... Morei anos e anos na Baixa da Conselheiro e um dos meus divertimentos preferidos era pegar água na cacimba da Gentil. Sempre fui meio alesada e deixava boa parte da água pelo caminho. O balde chegava quase sem nada, motivo pra ouvir da minha avó: não te brigo nem te ralho, só te olho.

Na minha terra não se empina pipa, mas papagaio, curica e cangula, sempre olhando pra ver se eles não estão no leso e nunca deixando a linha emboletar. Depois do laço, a comemoração, maior ainda se cortou e aparou. Se perdeu a frase inevitável: laufoiele. Era um segurando o brinquedo artesanal feito de qualquer papel, enquanto o outro gritava de longe: larga ! E o empinador sai correndo. Não gostava dessa função, sempre me abostava e os meninos eram implacáveis: cheira lambão, a velha caiu no chão e depois ainda me arremedavam...

Peteca ou fura-fura eram mais compatíveis com a minha leseira. Um triângulo desenhado no chão e dentro dele as pequenas bolinhas de vidro. Tirou de lá, ganhou a que saiu ou quem conseguia o tel. No fura-fura era essencial amolar bem a ponta do arame e sair jogando, emendando um ponto a outro sem nunca deixar que o adversário nos cercasse.
Lá na minha terra peixe não fede, tem pitiú e quem não toma banho direito tem piché. Gostamos de ser chamados de papa-chibé, aquele que adora uma farinha e que faz miséria com ela. Manga com farinha, doce de cupuaçu com farinha, sopa com farinha, macarrão com farinha. Um caribé bem quente, ralinho serve pra dar sustança ao doente e um chibé é excelente com peixe fritinho. Farinha só é ruim quando dizem: ihhh ta mais aparpada que farinha de feira !

O pirão do açaí é quase um ritual... Pode-se usar farinha d’água baguda ou mesmo a fina amarela, mas nada melhor que uma farinha de tapioca bem torradinha. Depois de tomar uma cuia bem cheia (meio litro em diante), daquele um, tipo papa é inevitável deixar a mesa todo breado e empanturrado. A barriga por acolá de tão cheia. Hora de ir para rede reparadora. Uma hora de momó é suficiente pra curar aquele despombalecimento.

A gastronomia na minha terra é tudo de bom. Se não tem pão comemos tapioquinha com manteiga ou pupunha no café, quem sabe até um bolo de milho recém-saído do forno com uma manteiga por cima da fatia, derretendo. O pão pequeno é careca e o curau, canjica e a canjica, mingau de milho. Tem gente que não gosta e ficava encarnando que esses pratos não são típicos. Preferem uma unha com bem pimenta ou um beijo de moça bem torradinho.

Na minha infância o doce que mais consumíamos, em frente ao Grupo era o quebra-queixo. De amendoim ou de gergelim. O risco era ele cair na panela que sempre havia na boca da molecada. A dor era insuportável! Muitas vezes voltei pra casa correndo, debaixo de chuva pra colocar álcool no dente, adormecer até a panela parar de doer. – Vai na chuva mesmo? – Claro não sou beiju !

Nossa Senhora de Nazaré pode ser chamada de Naza e a erisipela de izipla. Cabelos grossos e cortados curtos viram espeta caju e quem pede muito é pirangueiro, filho de pipira. É proibido malinar, andar fedorento, ser um pirento inconveniente, desses que arrancam o cascão.
Embora politicamente incorreto, adoro lembrar o “carro da phebo” passando e os lixeiros invocados tendo que ouvir esses gracejos.

Quantas vezes ouvi da minha avó, da minha mãe: - Só te digo vai! ou de uma amiga pedindo para que a gente se demorasse mais um pouco: - Espere o vinho de cupu. E o calendário paraense que além do ontem tem o dontonte e o tresontonte ?

Nos orgulhamos de falar tu e conjugá-lo corretamente, mas quem nunca ouviu essa frase? – Passasse por mim me olhasse, fizesse que nem me visse, nem falasse.
Esse é o meu Pará que querem dividir. Retalhar não só o território, mas as falas, as tradições, a cultura, a sua História. Minha terra correndo o risco de não ser esse colo materno único, ímpar, que acolhe, que abriga da chuva, que nos enche de orgulho de ser não apenas Belém, mas Alter do Chão, Bragança, Soure, Altamira, Conceição do Araguaia, Ourém, Alenquer, Curucá ...

Talvez os que acreditam que a divisão é o melhor tenham batido na mãe, comido manga com febre e não entendido a metade do que está escrito aqui !
(RUTH RENDEIRO-jornalista. Enviado a este blog pelo paraense porreta e membro honorário deste espaço, Paulo Roberto Ferreira)
Retirado do Blog NaIlharga

sábado, 15 de outubro de 2011

Ao mestre com carinho

Ser professor é...

Ser professor é professar a fé e a certeza de
que tudo terá valido a pena se o aluno sentir-se feliz
pelo que aprendeu com você e pelo que ele lhe ensinou...

Ser professor é consumir horas e horas pensando
em cada detalhe daquela aula que, mesmo ocorrendo
todos os dias, a cada dia é única e original...

Ser professor é entrar cansado numa sala de aula e,
diante da reação da turma, transformar o cansaço
numa aventura maravilhosa de ensinar e aprender...

Ser professor é importar-se com o outro numa
dimensão de quem cultiva uma planta muito rara que
necessita de atenção, amor e cuidado.

Ser professor é ter a capacidade de "sair de cena,
sem sair do espetáculo".
Ser professor é apontar caminhos, mas deixar que
o aluno caminhe com seus próprios pés...

Feliz dia dos Professores!



terça-feira, 11 de outubro de 2011

O velho pelo novo

Leiam este post do AS FALAS DA PÓLIS. Realmente isso é folclórico!

Hospital velho é que faz propaganda boa


O governador Simão Jatene é de fato um político folclórico.

Desapropriou um hospital que era particular, reformou, adaptou, deu-lhe um outro nome e para isso, gastou a bagatela de R$ 43 milhões de reais e o entregou com pompas de hospital novo.

A imprensa local adora essas inaugurações. Ganham os jornais, alguns radialistas, empresas de comunicação e todos que recebem recursos públicos com propaganda.

No entanto, o jornalismo que deveria cumprir o papel fiscalizador, se quer comentou ou se prestou a indagar se a aquisição e reforma do prédio foram feitas através de dispensa de licitação.


Sabemos que a dispensa de licitação é um procedimento restrito à medidas emergenciais que o Estado pode adotar em situações que a mereçam.


Considero que Belém necessitava do reforço dos 80 leitos disponibilizados no "novo" hospital público - o que nem de longe resolve o déficit de leitos na capital e em todo o Estado - mas a lisura e a transparência deveriam ser observados, em mais esta "obra" criada pelo aparato da comunicação tucana no Pará.

As chamadas matérias jornalísticas novamente abrem mão de sua criticidade e revelam como andam de mãos dadas e à mercê da secretaria de comunicação e da base aliada de Simão Jatene. Uma vergonha!

sábado, 8 de outubro de 2011

Isso só acontece aqui! Que absurdo!

Corpo de recém-nascida desaparece de hospital

O casal Josuel da Silva Santos e Liziane dos Santos Cantanhide vivenciou dias de terror com o nascimento do casal de filhas gêmeas. Vindo de Goianésia do Pará, distante a 70 quilômetros de Tucuruí, Liziane dos Santos Cantanhide, 19 anos, deu entrada no Hospital Municipal de Goianésia do Pará na madruga da última segunda-feira (3). Por volta das 5h, ela, com muitas dores e sangramento, teve sua primeira criança no banheiro do hospital. A diretora do hospital ao verificar que a criança estava morta, prematura de cinco meses, orientou o pai, de 18 anos, a retirar o cadáver e realizar o sepultamento.

Como a paciente continuava com muitas dores, verificou-se que ainda existia outra criança em placenta separada, sendo o motivo para sua transferência para o Hospital Regional de Tucuruí. Por volta das 11h da terça-feira (4), ela deu entrada no hospital e foi encaminhada para a maternidade, sendo que as 13h deu à luz uma menina prematura de 5 meses. Encaminhada às pressas para a Centro de Tratamento Intensivo – CTI, com pouco mais de 5 horas de vida a recém-nascida faleceu e foi encaminhada para o necrotério do hospital, que fica atrás do prédio, em um local de acesso restrito.

O pai, Josuel Santos, que sepultava uma das filhas em Goianésia, soube que sua esposa teria perdido sua segunda filha. Ao chegar a Tucuruí, foi informado que o bebê estava internado na CTI do Hospital ainda com vida. Na noite de terça, contudo, soube do falecimento da criança.

O corpo do bebê passou a madrugada na pedra do necrotério do HRT. Na manhã seguinte, os familiares, ao procurar pelo corpo da recém-nascida para providenciar a sua transferência para Goianésia e o sepultamento junto a sua irmã, foram informados que o corpo teria sumido do hospital.

O pai Josuel Santos procurou a direção do hospital que informou estar realizando uma sindicância para apurar o desaparecimento do cadáver da recém-nascida. Não convencido com as explicações da direção do HRT, Josuel Santos foi à Seccional de Tucuruí e registrou ocorrência policial pedindo providências para o fato.

HOSPITAL

O médico José Raimundo da Silva Aires, que completou seus primeiros 30 dias na direção do Hospital Regional de Tucuruí, disse que recebeu a informação do falecimento da recém-nascida, que seu cadáver teria sido encaminhado para o necrotério e que de lá haveria sumido.

O fato o levou a acionar o serviço de vigilância e segurança do Hospital para verificar as imagens das pessoas que tiveram acesso ao local, e de imediato determinou a abertura de sindicância administrativa para apurar o caso.

“Temos uma grande suspeita de um funcionário terceirizado que aparece na filmagem saindo do local com um saco nas mãos, de ser o autor do desaparecimento do cadáver”, esclareceu o diretor do HRT, José Arias.

(Diário do Pará)

Mais essa!

Caixa não pode negar crédito a inadimplente

Tamanho da fonte:

Clientes que deixaram de pagar empréstimos há mais de cinco anos não podem ter o crédito restringido pela Caixa Econômica Federal. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que qualquer informação negativa de correntistas inseridas em cadastro ou banco de dados interno antes desse prazo não pode ser usada na concessão de empréstimos e financiamentos. Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa.

A decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor. A legislação, de acordo com o tribunal, estabelece que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco anos e garante acesso a esses dados pelos clientes. O Ministério Público Federal, autor da ação, alega que essa norma tem como objetivo impedir que o consumidor seja eternamente punido por fatos antigos, o que configura pena de caráter perpétuo, proibida pela Constituição Federal.

O processo teve origem na 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que condenou o banco em primeira instância. A Caixa recorreu no TRF-5, onde também perdeu a ação, mas decidiu contestar novamente a sentença por meio de embargos de declaração. Para o TRF-5, a decisão não prejudica os riscos de negócio da Caixa, porque a instituição pode continuar a avaliar o perfil, a renda e o endividamento do cliente, desde que não sejam considerados dados de mais de cinco anos. Procurado, o banco não informou se foi notificado nem se recorrerá da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). (ABr)

Do Diário do Pará

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Só dá ela!!!

Aprovação de Dilma chega a 71%

A presidenta Dilma Rousseff, durante discurso da Assembleia Geral da ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em nove meses, o governo Dilma Rousseff tem uma marca, adquirida há pouco tempo: a da “faxina” contra a corrupção. Isso fez com que a avaliação de seu governo crescesse para 51% em setembro, ante os 48% registrados na pesquisa anterior, em julho, da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), divulgada nesta sexta-feira 30.

A aprovação da presidenta também cresceu em setembro (71%) na comparação com julho (67%). Sobre a confiança na maneira como ela vem governando o País, saiu dos 65% e alcança agora 68%.

De acordo com a pesquisa, o tema corrupção foi o mais lembrado pelos eleitores no noticiário. Exatamente 19% deles citaram as denúncias de corrupção nos Ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo, enquanto 13% mencionaram a “faxina” contra a corrupção movida pela presidente da República – isto é, as demissões dos envolvidos nas denúncias.

Outro dado trazido pelo estudo mostra o elevado crescimento da avaliação positiva do governo na região Sul – que, em julho, eram de 45%. Hoje, 57% dos entrevistados consideram a administração de Dilma “ótima” ou “boa”. Em contrapartida, houve declínio na avaliação positiva no Norte/Centro-Oeste e no Nordeste, com 43% (era de 45% em julho) e 50% (contra 52% na pesquisa anterior), respectivamente.

Desaprovação

A pesquisa CNI/Ibope mostra que, em setembro, das nove áreas analisadas, somente três tiveram avaliação positiva: combate à fome e à pobreza, com 59%, combate ao desemprego, com 53%, e meio ambiente, com 54% de avaliação positiva.

As áreas com pior avaliação são impostos e saúde. Em relação aos impostos, o índice de desaprovação chega a 66%. Já em relação à saúde, a avaliação negativa é de 67%. Em setembro, o percentual de brasileiros que desaprova a taxa de juros do país é de 59%. No combate à inflação, a avaliação negativa do governo chega a 55%. Na educação, esse percentual é de 51% e, na segurança pública, de 59%.

A boa avaliação do governo e de Dilma Rousseff pelos brasileiros contribui para o alto otimismo da população sobre o futuro do governo. Segundo a pesquisa, 56% dos entrevistados em setembro têm expectativas favoráveis em relação ao governo. Em julho, esse percentual era de 55%.

Herança

A aprovação do governo Dilma por 51% da população foi maior do que a dos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso em pesquisas realizadas em setembro no primeiro ano do mandato de ambos. Em setembro de 2003, a avaliação positiva de Lula foi de 43% e a de FHC registrou 40% em setembro de 1995.

Para 55% da população, o governo da presidenta Dilma está sendo igual ao de Lula. Em julho, esse percentual era de 57%. Em setembro, cresceu o percentual dos que consideram o governo de Dilma melhor do que do seu antecessor: 15% ante 11%, em julho. Também houve queda dos que avaliaram que o atual governo é pior do que o anterior: 26% contra 28% em julho.

A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

fonte: http://www.cartacapital.com.br/

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Questão fundiária

CNJ vai julgar crimes no campo

Por Luana Lourenço*

Conhecido por casos emblemáticos de disputa por terras, o Pará vai receber um mutirão judiciário para tentar reduzir o número de crimes ligados a questões fundiárias sem solução no estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começam neste domingo 25 uma força-tarefa para julgar casos de homicídios decorrentes de conflitos no campo.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2010 foram registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas no estado, todas ligadas a conflitos agrários. Desse total, somente 91 foram julgados.

Durante 15 dias, o mutirão vai mobilizar o Ministério Público, a Defensoria Pública, oficiais de Justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa do CNJ é julgar pelo menos um processo por dia, dando prioridade a episódios emblemáticos.

O primeiro caso a ser julgado durante o mutirão será a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no sul do estado, em 1985. Por causa da disputa pela terra 17 trabalhadores foram assassinados e tiveram casas queimadas por pistoleiros. O caso chegou a ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

*Publicado originalmente em Agência Brasil.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Imposto

Texto interessante retirado da Carta Capital


Imposto pago não é dinheiro roubado
15 de setembro de 2011 às 10:46h

Vende-se, por estas bandas, a ideia de que dinheiro de imposto é dinheiro subtraído da sociedade. Um argumento tão repetido pela mídia (e pela oposição ao governo) que, para muitos, se tornou uma verdade. Foto: Foto: Bruno Huberman

O Brasil é mesmo um país de contradições. Na manhã da terça-feira 13, um grupo de pessoas acompanhou a contagem do Impostômetro, o marcador gigante instalado pela Associação Comercial de São Paulo no centro da cidade para medir a arrecadação do governo. Neste ano, diz a entidade, atingimos a marca de 1 trilhão de reais 35 dias mais cedo do que em 2010. A cifra foi acompanhada por vaias do grupo de pessoas aglomerado diante do display. Não as culpo. Vende-se, por estas bandas, a ideia de que dinheiro de imposto é dinheiro subtraído da sociedade. Um argumento tão repetido pela mídia (e pela oposição ao governo) que, para muitos, se tornou uma verdade.

Virou quase lugar-comum dizer que o Brasil é um dos campeões mundiais em impostos, e comparar nosso pacote de serviços públicos com os oferecidos por países com carga tributária igual ou maior. Esses argumentos deixam de lado dois detalhes importantes: somos também destaque mundial em desigualdade social, e temos uma massa de desassistidos comparável apenas a países como China e Índia. Ou seja, sai caro, muito caro, para uma nação com tal perfil, oferecer, mesmo precariamente, uma estrutura de amparo universal.

Logo, uma alta arrecadação é algo a ser comemorado, e não lamentado. É sinal de que o governo eleito democraticamente dispõe de mais recursos para atender às necessidades da população que o elegeu. Como alguém em sã consciência pode reclamar da saúde e da educação públicas e querer ir às ruas protestar por menos impostos? Exigir das autoridades o melhor uso possível dos recursos do orçamento é um dever cívico em qualquer país, assim como cobrar o combate permanente à corrupção. Mas imaginar que um governo será capaz de, com menos dinheiro, sustentar a máquina estatal, fazer os investimentos necessários (para ontem) em infraestrutura e melhorar o pacote de serviços à população é simplesmente absurdo!

Em um brilhante artigo publicado recentemente no Valor Econômico, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, mostrou que a desigualdade social, medida pelo índice Gini, caiu 9,5% entre 2003 e 2009. Sem os gastos em programas de transferência de renda realizados na última década, a melhora teria sido de apenas 1,5%. No mesmo texto, Pochmann levanta uma questão que tem méritos de sobra para tirar o sono dos brasileiros: por que os ricos pagam, proporcionalmente, tão menos impostos?

'A reforma tributária pela qual nossos formadores de opinião deveriam se empenhar passa, necessariamente, pela troca de impostos que recaem sobre o consumo'

A reforma tributária pela qual nossos formadores de opinião deveriam se empenhar passa, necessariamente, pela troca de impostos que recaem sobre o consumo – e penalizam os consumidores indistintamente – por uma estrutura mais progressiva. É possível, sim, criar novas (e mais altas) alíquotas de IR para faixas de rendimento mais elevadas, elevar os encargos sobre itens supérfluos e de luxo, taxar grandes fortunas (a exemplo do que faz a Inglaterra e outros países desenvolvidos) e aparelhar melhor a equipe da Receita Federal até que ninguém consiga passar um fim de semana tranquilo em sua mansão no Guarujá sem a certeza de estar em dia com o Leão.

A estrutura social brasileira é perversa sobretudo porque dá àqueles que deixam a base da pirâmide a sensação de estar muito acima da maioria. Ainda que continue a anos-luz de distância do topo, parte da classe média é mortalmente tentada a comprar um discurso que interessa apenas a quem está lá em cima.

Não se iludam: um cofre público mais gordo revela que a economia está em crescimento, e que a inclusão social trouxe mais gente para dividir o fardo de sustentar o País. A alta na arrecadação também pode indicar avanços do Fisco no combate à sonegação – um mal tão danoso à sociedade quanto a corrupção. O combate à evasão tributária deveria ser festejado sobretudo por quem tem sua fatia descontada diretamente no salário, e não conta com recursos de “engenharia financeira” para pagar fugir às obrigações, nem remete recursos a paraísos fiscais…

Que coisa!

Senado abona três de cada quatro faltas

Das 612 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato no primeiro semestre deste ano, 474 foram abonadas na forma de licença. Quase 90% delas não ficaram sujeitas a cortes no salário

Felipe Barra/Senado

O senador Mário Couto fez pedidos de licença em período que coincidiu com a abertura de processo contra ele por conta de ações quando presidia a Assembleia Legislativa do Pará - Felipe Barra/Senado

O Senado “perdoou” três de cada quatro faltas dos senadores no primeiro semestre deste ano. Das 612 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato nesse período, 474 foram abonadas na forma de licença. Isso significa que o Senado acolheu as justificativas apresentadas e ignorou 77,4% de todas as ausências dos senadores.

No total, 297 faltas foram justificadas por “missão oficial”, 130 por “motivos de saúde” e 47 por “interesse particular”, as únicas que implicam desconto no salário dos parlamentares. Desse total, houve quatro licenças por motivos políticos, “sem ônus para o Senado”, todas usadas pelo petista Eduardo Suplicy (SP). Ou seja, quase 90% das faltas não ficaram sujeitas a qualquer corte nos vencimentos dos congressistas.

Quem mais recorreu às licenças por motivo político, a modalidade de abono mais frequente, foi Mário Couto (PSDB-PA), líder da Minoria. Com esse tipo de justificativa, o tucano abonou praticamente um quarto das 62 sessões a que deveria ter comparecido. Foram 15 ausências atribuídas a compromissos políticos durante os meses de março, abril e julho.

As ausências de Mário Couto nas semanas que antecederam o recesso legislativo coincidiram com o momento da abertura de uma investigação pelo Ministério Público do Pará que o associa a irregularidades na Assembleia Legislativa do estado, como fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Casa. A investigação se refere ao período em que ele presidiu a Assembleia.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br