PT pede que Procuradoria investigue Mário Couto
O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) quer que a Procuradoria Geral da República apure a suposta participação do senador tucano Mário Couto nas fraudes a licitações na Assembleia Legislativa do Pará (AL). Seis pessoas, incluindo o ex-diretor financeiro da AL, Sérgio Duboc, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual, que pede que elas sejam processadas pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos e fraude à licitação.
Os crimes denunciados teriam ocorrido entre 2005 e 2006, quando Mário Couto presidia a AL. Duboc era homem de confiança do hoje senador e chegou a ser indicado por ele para comandar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Duboc deixou o cargo em meio à apuração das fraudes na AL.
O presidente nacional do PT atendeu pedido da direção estadual da legenda. “Fomos motivados pelas denúncias que envolvem pessoas de confiança do hoje senador”, diz o presidente estadual do PT, João Batista Silva. Na representação, Rui Falcão diz que o senador “utilizou-se do seu cargo de presidente (da AL) para nomear vários servidores para exercerem cargos estratégicos, na área administrativa, de finanças e da Procuradoria”. A denúncia cita Sérgio Duboc, que continuou na AL mesmo durante a gestão do deputado Domingos Juvenil.
“Os nomeados do representado agiram como se fossem uma verdadeira “quadrilha, cometendo os mais absurdos atos de improbidade e corrupção, que dilapidaram o patrimônio público e, por isso, enriqueceram ilicitamente”, diz um trecho da representação.
A Procuradoria Geral da República deverá analisar o caso e, a partir daí, decidir se abre ou não investigação contra Couto. A expectativa é de que uma decisão seja tomada no máximo em duas semanas.
As fraudes na AL são alvo de uma apuração pelo Ministério Público Estadual. Os promotores de Justiça do Pará, contudo, não podem investigar Mário Couto que, por ser senador da República, tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo Supremo Tribunal Federal.
FORAGIDO
Embora tenham denunciado Duboc, os promotores do Pará não confirmam se já há indícios que apontem para a participação direta de Couto nas fraudes. Duboc teve a prisão preventiva decretada no último dia 15 e, desde então , se encontra foragido.
Ao ser informado da representação, Mário Couto partiu para o ataque. “Eles (do PT) acabaram de fazer uma declaração de guerra. Se querem guerra, vão ter guerra. Vamos mostrar as mazelas do governo da Ana Júlia”, disse Couto. Em nota distribuída pela assessoria de imprensa, o tucano afirmou que “está mais do que evidente que se trata de uma briga político-partidária do PT contra o PSDB. Com base em que o PT fez essa representação se o Ministério Público do Pará não encontrou absolutamente nada que me envolva?”, indagou Couto.
Na nota, o senador disse ainda considerar “estranho”, o PT não ter pedido investigação contra o hoje deputado federal Miriquinho Batista (PT), que foi 1º secretário da Mesa Diretora da AL nos anos de 2008 e 2009, período que também vem sendo investigado pelo Ministério Público.
“Se o PT quer mesmo passar a limpo o que aconteceu na Assembleia, se está tão preocupado com a moralidade, por que não solicita à Procuradoria Geral da República que investigue os atos do Miriquinho, que tinha função de fiscalizar os atos da Mesa. Mas sabe quando eles vão fazer isso? Nunca. Estão caladinhos”, observou Couto.
Para o senador, a representação é consequência do processo eleitoral instaurado contra o deputado Cláudio Puty, para perda de mandato por improbidade administrativa e abuso de poder econômico.
DENÚNCIAS
Sérgio Duboc, um dos acusados, era homem de confiança do hoje senador Mário Couto e chegou a ser indicado por ele para comandar o Detran. Duboc deixou o cargo em meio às denúncias de fraudes na AL.
Robgol será um dos novos denunciados
Os promotores que comandam as investigações sobre as fraudes na Assembleia Legislativa devem apresentar, no máximo até a próxima sexta-feira, a primeira denúncia envolvendo os desvios de dinheiro da AL, a partir de adulterações na folha de pessoal. Na semana passada, seis pessoas foram denunciadas por fraudes em licitação.
Na denúncia desta semana, os alvos serão principalmente servidores e ex-servidores da AL que trabalhavam no setor de pessoal, na chefia de gabinete e no departamento de informática. O ex-deputado Robson Nascimento, o Robgol, também estará entre os indiciados. Eles são acusados de criar um esquema de contratação de fantasmas para desviar dinheiro da AL. O Ministério Público conseguiu identificar cerca de 80 servidores que recebiam salários sem trabalhar. Muitos sequer sabiam que eram contratados da casa. O dinheiro dos contracheques era embolsado pelos integrantes da quadrilha. O promotor Milton Menezes explica que outra denúncia deve ser apresentada envolvendo a criação de gratificações fictícias.
Ontem, os promotores passaram o dia tirando cópias de provas e depoimentos que acompanharão a denúncia.
O ex-presidente da AL, Domingos Juvenil, não deve aparecer nessas duas denúncias, mas deve ser indiciado na esfera da improbidade administrativa por ser o gestor da AL no período em que as fraudes à folha ocorreram.
(Diário do Pará)
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