Em
pronunciamento na noite dessa sexta feira (21), a presidente Dilma falou sobre
a importância da destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação
"Confio que o Congresso Nacional aprovará o projeto que apresentei para
que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a
Educação"
Mas,
será que os deputados do PSDB votarão a favor do Brasil?. Se depender de
uma orientação do ex presidente Fernando Henrique Cardoso, não. No ano
passado FHC
declarou ser contra 100% dos royalties para a educação
“Acho
que educação não se resolve só com dinheiro, mas dinheiro é necessário. Não diria
para dar tudo para a educação, mas uma parte importante”, disse ele em 2012
Também
em 2012, O Governo Federal foi derrotado pelo placar de 286 contra 124
votos, na votação do projeto de lei do Senado que definia uma nova fórmula na
partilha dos royaties do petróleo. Pela proposta, toda arrecadação seria
destinada a investimentos em educação. A derrota do governo contou com a ajuda
desses deputados que você pode ver a
lista completa aqui
De
autoria do Executivo, a proposta tramita em regime de urgência constitucional e
está trancando a pauta de votações ordinárias da Câmara. Pelo texto, todos os
recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos
firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão
e de partilha de produção de petróleo, destinam-se exclusivamente à educação.
Com
os recursos extras, seria possível aumentar os investimentos públicos em
educação. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB na área, considerando os
recursos investidos nas redes e instituições públicas – o chamado investimento
público direto. O projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação
(PNE),também em tramitação no Congresso Nacional, inclui uma meta para ampliar
esse percentual de investimento em educação para 10% do PIB no prazo de dez
anos. A meta foi aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado.
sábado,
22 de junho de 2013
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